Empresa notifica sobre a decisão de encerrar a sociedade conforme permitido pelos termos do nosso Contrato Social e pela legislação brasileira vige
DetalhesApresenta justificativas amparadas por legislação atual para a não adesão do produtor rural às exigências propostas pela Secretaria.
DetalhesTem por objeto a prestação de aulas particulares de bateria pelo Professor ao Aluno nas condições a seguir estipuladas.
DetalhesDados como: Nome do funcionário, Cargo, Setor, Data da admissão, Data de término, Duração do contrato, Salário, Status do Contrato, entre outros
DetalhesComprovante de pagamento das verbas devidas referentes ao período de férias que incluem salário do período mais terço do salário.
DetalhesPrestação de serviços temporários por um indivíduo a um restaurante sem estabelecer um vínculo empregatício.
DetalhesConcessão da exclusividade na venda dos imóveis de propriedade da construtora nos termos do artigo 726 do Código Civil Brasileiro.
DetalhesTermos e condições para a prestação de serviço turístico incluindo as obrigações e responsabilidades das partes.
DetalhesNotifica o inquilino sobre o término do contrato de locação e solicita desocupação do imóvel no prazo estipulado.
DetalhesFormaliza devolução do produto emprestado garantindo que seja devolvido em bom estado e estabelecendo responsabilidades para ambas as partes.
DetalhesEstamos satisfeitos com seus pedidos e temos certeza de que será o primeiro de muitos outros - CONFIRA!
DetalhesEstrutura legal para a locação definindo claramente os direitos e obrigações de ambas as partes.
DetalhesOs acionistas, representando mais de dois terços do capital social com direito a voto, conforme assinaturas constantes no livro - CONFIRA!
DetalhesTerminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata - CONFIRA!
DetalhesDevolvemos-lhes os produtos, porque não passou nos testes de controle de qualidade de nosso laboratório - CONFIRA!
DetalhesTermos e condições para a locação de um imóvel destinado à operação de um posto de gasolina, definindo os direitos e deveres das partes.
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