Indeferiu pedido para declarar a nulidade de cláusula contratual, prevendo o reajuste por mudança de faixa etária - CONFIRA!
DetalhesA Comitente consignará à Comissária de se beneficiar em seus engenhos na presente safra - CONFIRA!
DetalhesA Comitente consignará à Comissária a produção de arroz que beneficiar em seus engenhos na presente safra - CONFIRA!
DetalhesEmpresa comunica ao funcionário sobre o dia, horário e local da homologação da rescisão do contrato de trabalho.
DetalhesEscolinha de Futebol, na modalidade futebol e /ou futebol society.
DetalhesCom Cessão de direitos à imagem e direitos autorais sobre o material didático-institucional.
DetalhesRequerente não recebeu suas fotos como estava no contrato que foi assinado por toda a turma da faculdade - CONFIRA!
DetalhesA reclamada exigia do reclamante a prestação de serviços superiores às suas forças e alheios ao contrato de trabalho - CONFIRA!
DetalhesO réu descumpriu o contrato de prestação de serviço ocorrido entre eles - CONFIRA!
DetalhesO Depositante entrega a mercadoria sem nenhuma remuneração por esse serviço - CONFIRA!
DetalhesPrestará serviços na forma de acompanhamento processual e encaminhamento de pedido de aposentadoria - CONFIRA!
DetalhesA Empregadora cede, sem quaisquer ônus ao Empregado, para seu uso e de sua família a moradia - CONFIRA!
DetalhesO autor se obriga a entregar ao editor uma obra para ser publicada em primeira edição - CONFIRA!
DetalhesOs doadores doam aos donatários, de livre e espontânea vontade, sem coação ou influência de quem quer seja - CONFIRA!
DetalhesO empregador admite a seus serviços o empregado, comprometendo-se a propiciar-lhe formação profissional - CONFIRA!
DetalhesSão cedidos mediante este instrumento todos os direitos de reprodução, por qualquer meio existente - CONFIRA!
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