Formaliza acordo entre as partes estabelecendo as obrigações, responsabilidades e termos de pagamento.
DetalhesTermos e condições definindo as obrigações, direitos e responsabilidades de ambas as partes.
DetalhesSuperior imediato da reclamante e desde o início do labor da Reclamante, ela tem de lidar com o constrangimento, humilhação e difamação - CONFIRA
DetalhesPelas divergências de suas declarações, divergências estas que podem influir na decisão da causa - CONFIRA!
DetalhesNão restando qualquer pretensão ao extinto contrato de trabalho, não podendo, portanto, nada mais reclamar, em tempo algum - CONFIRA!
DetalhesRé vem informar que não tem nenhuma objeção na realização da escritura definitiva do imóvel - CONFIRA!
DetalhesO requerente, conta com condições financeiras para levar a bom termo a criação e educação da menor adotada - CONFIRA!
DetalhesA criança, nunca teve contato com seu pai biológico, entendendo que seu pai é o Requerente - CONFIRA!
DetalhesOs adotantes requerentes, contam com todas as condições morais e materiais, para levarem a bom termo a criação e educação - CONFIRA!
DetalhesEstabelece termos e condições onde Contratado prestará ao Contratante em conformidade com leis e regulamentos aplicáveis. 16 pgs. 65 cláusulas.
DetalhesO marido, vem mantendo conduta desonrosa e tornando insuportável a comunhão de vida entre os cônjuges - CONFIRA!
DetalhesExistência de erros materiais na carta precatória, agiu em desconformidade com a lei, tendo em vista seu conteúdo - CONFIRA!
DetalhesTal posicionamento não merece acolhida, tendo-se em vista que os embargos se acham perfeitamente fundada em vários acórdãos - CONFIRA!
DetalhesO requerente, conforme escritura, tem um condomínio com o requerido - CONFIRA!
DetalhesVem comunicar, o novo endereço da testemunha, para onde, requer, sejam endereçadas futuras intimações - CONFIRA!
DetalhesA requerente tentou inúmeras vezes receber amigavelmente seu crédito, porém não conseguiu lograr êxito - CONFIRA!
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