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Foram encontrados 6644 modelos

4003

Modelo de Petição Extinção de Obrigação - Encerramento do Processo de Insolvência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde tendo decorrido mais de cinco anos do encerramento do processo de quebra, o devedor requer a extinção das obrigações.

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4005

Modelo de Petição Especificação de Provas - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor especifica as evidências que produzirá em audiência e requer o depoimento pessoal do réu e a intimação das testemunhas arrolad

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4007

Modelo de Petição Endereço Atual do Réu - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor informa residência do réu para que possa ser citado.

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4009

Modelo de Petição Desentranhamento de Documento Juntado Equivocadamente - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor requer o estripamento de documentos, uma vez que tais documentos deveriam ser juntados em outro processo.

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4010

Modelo de Petição Retirada dos Autos para Contestar a Ação - Novo CPC Lei nº 13.105.2016

Modelo onde réu pede vista dos autos com a finalidade de oferecer contestação.

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4011

Modelo de Petição Retorno dos Autos ao Arquivo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pede o retornamento dos autos ao registro, tendo em vista já terem sido extraídas as cópias necessárias.

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4012

Modelo de Petição Revisão Criminal por Novas Testemunhas e Retratação da Vítima

Modelo onde diante de apresentação de novas provas testemunhais e retratações, Condenado por juízo monocrático requer a revisão criminal.

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4013

Modelo de Petição Pedido de Exame para a Verificação da Cessação da Periculosidade

Modelo onde requerente condenado com a aplicação de medida de segurança pleiteia exame, sendo expedida ordem para sua desinternação.

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4014

Modelo de Petição Ação de Deserdação

Modelo onde herdeiro pleiteia que o Requerido seja excluído da sucessão, uma vez que o “de cujos” expressou a intenção em deserdá-lo em seu t

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4015

Modelo de Petição Contestação ao Pedido de Adicional de Insalubridade - Salário do Empregado - Salário Mínimo Nacional

Modelo onde reclamante requer aumento de insalubridade no salário, enquanto a Reclamada pugna por ser devido adicional sobre o salário mínimo.

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4016

Modelo de Petição Pedido de Habilitação como Assistente da Acusação para Pleitear Dano Civil

Modelo onde Requerente pleiteia figurar como assistente, aproveitando para requerer a indenização pelos danos sofridos por conta da infração penal

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4021

Modelo de Petição Registro de Sentença de Divórcio - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde Oficial de cartório declara que transitou em julgado a sentença que decretou o divórcio do casal.

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4022

Modelo de Petição Embargos à Execução - Fazenda Pública - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde embargante opõe Embargos à Execução alegando a nulidade da citação do processo de conhecimento, que correu à revelia.

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4023

Modelo de Petição Habilitação Incidente - Trabalhista - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde trata-se de pedido de substituição da parte falecida, requerida pela esposa e filho do Reclamante.

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4024

Modelo de Petição Ação Anulatória de Débito Fiscal IPTU - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requer a decretação de nulidade do lançamento do IPTU, tendo em vista que o valor lançado é muito superior aos índices oficiais de i

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4025

Modelo de Petição Liquidação de Sentença por Cálculos - Direito Processual do Trabalho - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde tendo em vista que a sentença trabalhista é líquida, liquidante requerer a remessa dos autos ao contador.

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