Requer, seja concedida Ordem Liminar a fim de determinar a nomeação e posterior tomada de posse na escola - CONFIRA!
DetalhesFormaliza reconhecimento de uma dívida, registrar o pagamento parcial e estabelecer as condições para o parcelamento do saldo remanescente.
DetalhesEstabelece normas e diretrizes para o funcionamento do Conselho promovendo o desenvolvimento esportivo de forma inclusiva e transparente.
DetalhesRegulamenta a estrutura, organização e funcionamento promovendo a democratização, transparência e desenvolvimento do esporte no município.
DetalhesFormulário para que o viajante confirme como está sua saúde para fazer a viagem - CONFIRA!
DetalhesA convenção em nada difere do tratado quanto à sua estrutura - CONFIRA!
DetalhesEstabelece condições legais, financeiras e editoriais p veiculação de patrocínio institucional em programas da rádio web do ministério.
DetalhesEstabelece parceria legal para implantação, regularização, infraestrutura e comercialização de loteamento em imóvel rural.
DetalhesFormaliza a contratação de serviços técnicos e operacionais realizados por terceiros em postos de combustíveis.
DetalhesModelo de Carta de Apresentação da Empresa para Novo Cliente - Carta de Apresentação a Clientes e Fornecedores - CONFIRA!
DetalhesAgravo contra a decisão, que decretou a deserção em recurso de Agravo de Instrumento - CONFIRA!
DetalhesModelo de Carta de Apresentação da Empresa para Novo Cliente - Apresentação e Proposta Comercial Consultoria em TI.
DetalhesCarta de Apresentação da Empresa para Novo Cliente - Apresentação Comercial e Proposta Comercial - Completo com 4 Páginas.
DetalhesModelo de Acordo Extrajudicial - Termo de acordo amigável entre as partes - Proposta para Composição de Débito - CONFIRA!
DetalhesModelo que tem como Objeto a prestação, dos seguintes serviços de apresentação artística: (Descrever a apresentação artística realizada.
DetalhesModelo de Acordo feito entre empregador e empregado - Antes de audiência - Termo de acordo amigável entre as partes - CONFIRA!
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