Modelo de carta de reclamacao para o sindico | Modelo de Documentos

Modelo de Recibo de Vale Transporte - Comprovante de Entrega de VT ao Funcionário

Modelo onde empregado declara que recebeu a quantidade acima discriminada para sua utilização no período de XXX a XXX - CONFIRA!

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Modelo de Regimento Regulamento Interno para Rádio Comunitária

Modelo onde Estabelece Normas de conduta e regras de utilização da Rádio Comunitária Comunidade - CONFIRA!

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Modelo de Ação de Nulidade de Marca INPI

Modelo onde vêm, com fulcro no artigo 173 da LPI e demais artigos pertinentes a espécie, tendo em vista a argumentação fática e jurídica descrit

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Modelo de Petição Ação de Obrigação de Fazer Adjudicação Compulsória

Modelo onde após firmar compromisso de compra e venda do imóvel e pagamento, réu se recusa a definir escritura - Cfe novo CPC.

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Modelo de Escritura Pública para Instituição de Usufruto Vitalício

Modelo onde usa e goza como bem lhe aprouver, lhe cede e transfere, temporariamente, todo domínio, direito, ação e posse.

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Modelo de Petição de Reparação de Danos por Acidente de Trânsito de acordo com - Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo onde pede procedência total da presente ação, condenando (solidariamente) os Requeridos ao pagamento dos danos materiais.

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Modelo de Petição Ação de Remoção de Inventariante

Modelo onde herdeiro pede a remoção de inventariante nomeado que se mantém inerte no processo, assim como a nomeação de novo inventariante - Cfe

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Modelo de Petição de Revogação de Mandato Substituição do Advogado - Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo onde autor pede que seja comunicado ao advogado constituído a revogação do mandato.

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Modelo de Petição Inicial com Pedido de Tutela Provisória de Urgência e de Evidência Reintegração de Posse

Modelo onde réu se recusa em pagar o preço do imóvel que tem a posse por força do Contrato Particular de Compromisso de Venda e Compra - Cfe novo

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Modelo de Requerimento de Licença Paternidade Maternidade

Modelo onde vem requerer licença (remunerada) pelo prazo de 5(cinco) dias consecutivos, contados da data de nascimento ou adoção do(s) filho(s).

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Modelo de Petição Contestação com pedido de vínculo empregatício de representante comercial - Direito Trabalhista - Novo CPC

Modelo onde reclamante pleiteia vínculo empregatício por ser representante comercial. Reclamada contesta demonstrando a inexistência de fraude.

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Modelo de Petição para Resposta escrita - Acusação de Apropriação Indébita

Modelo onde réu acusado de cometer delito de apropriação indébita previdenciária requer sua absolvição sumária com fundamento art 397 - Cfe. n

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Modelo de Contrato de Cessão de Ponto Comercial e Estabelecimento

Modelo onde há cessão de bens e direitos constituídos em ponto comercial e fundo de comércio - CONFIRA!

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Modelo de Petição para requerer Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave

Modelo onde aposentado portador de doença grave requer ao órgão pagador de sua aposentadoria a isenção do imposto de renda.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços e Termo de consentimento para prática de atividade física

Modelo onde serviço profissional especializado, uso do espaço físico, seus equipamentos, acessórios, para a prática de ginástica e terapia.

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Modelo de Reconsideração de Demissão por conta de gravidez

Modelo onde vem requerer a reconsideração de demissão, pois na data se encontrava grávida, mesmo que sem saber.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição para Resposta escrita - Acusação de Apropriação Indébita

Modelo de Contrato de Cessão de Ponto Comercial e Estabelecimento

Modelo de Petição para requerer Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços e Termo de consentimento para prática de atividade física

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