Altera o regime de bens e estabelecer outras disposições patrimoniais a vigorar no casamento entre as partes, conforme as disposições do CCB.
DetalhesEstabelece o regime de bens que vigorará no casamento entre as partes, conforme as disposições do Código Civil Brasileiro.
DetalhesRegula a prestação de serviços intermitentes pelo trabalhador à empresa, estabelecendo as condições, direitos e obrigações de ambas as partes.
DetalhesFormaliza as condições de um empréstimo, especificando o valor, prazos, taxas de juros, garantias e responsabilidades das partes envolvidas.
DetalhesEstabelece condições e diretrizes para a realização de um estágio supervisionado, visando o aprendizado prático e a integração curricular.
DetalhesConfirmo, que o Sr. prestou serviços em meu estabelecimento durante determinado período - CONFIRA!
DetalhesO cedente está edificando obras de construção de um cemitério particular - CONFIRA!
DetalhesFica rescindido o presente contrato do imóvel Restaurante e equipamentos da cozinha e tudo o que se estipula em suas cláusulas - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a venda de eucalipto destinado à produção de carvão estabelecendo as condições de entrega pagamento e responsabilidades. 3 pgs.
DetalhesContesta valor da pensão alimentícia e regulamentar o regime de visitas c base na capacidade financeira do genitor e no melhor interesse do menor.
DetalhesTransferir o empregado de um local para o outro, ainda que para Estados diversos onde existirem estabelecimentos da Empregadora - CONFIRA!
DetalhesO CONTRATADO irá realizar (quantidade) apresentações no Brasil - CONFIRA!
DetalhesEstabelece parceria para a comercialização de seguros, detalhando obrigações, remuneração, confidencialidade e condições de rescisão.
DetalhesRegistra o estado do imóvel e seus itens no momento da entrega das chaves, garantindo clareza e segurança para ambas as partes envolvidas.
DetalhesFormaliza transação especificando condições responsabilidades e garantias para assegurar a segurança jurídica e o cumprimento das obrigações.
DetalhesObjetivo de garantir o pagamento de indenização ao Beneficiário em caso de falecimento do Segurado, conforme as condições estabelecidas.
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