Será de responsabilidade do depositário a guarda, cuidado e conservação do bem. - CONFIRA
DetalhesTem por objetivo estabelecer as condições no programa de tratamento de dependência química.-CONFIRA
DetalhesTem como Objeto contratar empregado doméstico na residência do empregador.-CONFIRA
DetalhesTem como Objeto, nomear Procurador para representá-lo em determinada relação jurídica.-CONFIRA
DetalhesTem como Objeto, comunicar ao responsável a concessão de férias coletivas.-CONFIRA
DetalhesRequer a restituição do imóvel penhorado que ainda não foi levado a registro.-CONFIRA!
DetalhesRecurso para acolher voto vencido que entendeu ter agido o acusado em legitima defesa.-CONFIRA!
DetalhesRequerer o reembolso da quantia despendida, para o comparecimento à audiência designada.-CONFIRA!
DetalhesO Requerente achou objeto no terminal de ônibus, assim ele pleiteia a recompensa ou adjudicação do bem em seu nome.-CONFIRA!
DetalhesPede-se que seja revisado o contrato de alienação fiduciária, porque teve um aumento no valor - CONFIRA!
DetalhesO Requente apresenta defesa, fundamentado na falta de técnica para plantio de pinheiros - CONFIRA!
DetalhesÉ pedida a rescisão da sentença por ter ela sido fundada em documentos e testemunhos comprovadamente falsos - CONFIRA!
DetalhesDesignação de audiência de instrução e julgamento e a intimação do Réu, por edital, e das testemunhas, pessoalmente - CONFIRA!
DetalhesHerdeiro requer sua habilitação no processo, tendo em vista o falecimento do autor - CONFIRA!
DetalhesOpoente não tem a posse do referido imóvel, uma vez que o título de propriedade por ele apresentado é notavelmente fraudulento - CONFIRA
DetalhesRequerente promove o presente pedido de extinção de suas obrigações, por ter sido declarado falido - CONFIRA!
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