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Você pesquisou: carta pedido de afastamento do trabalho por tempo determinado

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3466

Modelo de Petição Agravo de Petição - Competência Originária do TRT

Modelo onde agravante requer o conhecimento dos Embargos à Execução apresentados.

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3480

Modelo de Petição Progressão do Regime Prisional - Prisão Albergue

Modelo onde réu pede a concessão de prisão albergue, tendo em vista o preenchimento dos requisitos necessários - Cfe novo CPC

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3512

Modelo de Petição Consignação em Pagamento - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde réu alega que não recebeu o pagamento dos aluguéis, pois o valor era muito inferior ao devido.

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3520

Modelo de Petição Sentença Absolutória Imprópria

Modelo onde, julgada improcedente a ação penal, juiz aplica ao réu a medida de segurança de internação pelo prazo mínimo de três anos, por doe

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3521

Modelo de Petição Ação Revocatória - Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde, demonstrada a prática de conluio fraudulento, Empresa requer a revogação dos atos cometidos com a intenção de prejudicar a massa.

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3535

Modelo de Petição Divórcio Consensual - Partilha de Bens Realizada Futuramente - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde casal, separado de fato, pede o divórcio, mas dispõe que a partilha dos bens comuns será realizada futuramente.

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3572

Modelo de Petição Abertura de Sucessão Provisória

Modelo onde autor requer seja aberta a sucessão provisória dos bens do seu irmão, que está desaparecido por anos - Cfe novo CPC

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3575

Modelo de Petição Restabelecimento de Benefício Acidentário

Modelo onde requerente pleiteia que o INSS restabeleça seu auxílio-doença, por ainda encontrar-se impossibilitada de retomar suas atividades.

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3578

Modelo de Petição Autorização de um dos Pais para Viagem Nacional de Criança

Modelo onde pai ou mãe concede autorização para que o filho viaje dentro do país com o outro responsável.

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3587

Modelo de Petição Revisão Criminal contra Sentença Contrária à Evidência dos Autos

Modelo onde requerente pleiteia nova análise do processo que ensejou sentença condenatória, injustamente proferida.

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3616

Modelo de Petição Impugnação a Especialização de Hipoteca - Processo Penal

Modelo onde réu pleiteia a impugnação da especialização de hipoteca por serem valores diversos dos devidos.

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3621

Modelo de Petição Incidente de Ilicitude de Prova - Processo Penal

Modelo onde advogado requer sejam desentranhados dos autos provas ilícitas, assim como sua posterior inutilização.

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3623

Modelo de Petição Conflito Positivo de Competência - Crime contra a Fauna

Modelo onde suscitante requer sejam suspensos os dois processos nos quais figura como réu, tendo em vista que envolvem o mesmo fato.

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3631

Modelo de Petição Habilitação da Defensoria Pública nos Autos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde defensor público notifica que prestará assistência jurídica à parte no processo, em especial a contagem em dobro de todos os prazos.

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3662

Modelo de Solicitação Requerimento de Registro de Filiação

Modelo onde vem através do presente, solicitar sua filiação junto a essa Instituição e para tal está encaminhando, em anexo, a documentação ne

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3664

Modelo de Petição Averbação de Unificação

Modelo onde requerente pleiteia a averbação e unificação junto às matrículas/transcrições dos imóveis a que elas se referem.

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