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6160

Modelo de Contrato de Licença de Usuário Final EULA

é um acordo legal entre as partes, da qual a veracidade das informações passadas serão de sua exclusiva responsabilidade. LGPD

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6184

Modelo de Termo de Ação Anulatória de Contrato de Franquia

Houve a quebra da confiança entre franqueado e franqueador, tornando impossível a continuação do negócio. CONFIRA!

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6210

Modelo de Termo de Alteração de Contrato Social - Entrada de Sócio com Capitalização em Dinheiro

Acrescentar bens que forem integralizados na sociedade, pelo sócio respectivo. CONFIRA!

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6213

Modelo de Termo de Contrato de Doação com Cláusula de Reversão

O doador estabelece, contudo, que o direito, posse, domínio e ação que ora transfere ao donatário. CONFIRA!

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6214

Modelo de Termo de Contrato de Doação sem Encargo

o doador transmite ao donatário, desde logo, todos os direitos, posse e domínio sobre o bem ora doado. CONFIRA!

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6217

Modelo de Termo de Contrato de Pequena Obra por Empreitada

O presente instrumento tem como objeto, a construção da obra pelo empreiteiro. CONFIRA!

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6219

Modelo de Termo de Contrato de Prestação de Serviço e Honorários de Profissional Autônomo

Deve o contratado manter seu registro regularizado no Conselho Regional de Administração. CONFIRA!

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6221

Modelo de Termo de Contrato Individual de Aprendizagem de Menor

Objeto desse instrumento é a prestação, pelo empregado, do trabalho e serviços executados. CONFIRA!

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6222

Modelo de Termo de Contrato Individual de Trabalho de Experiência

O empregado fica responsável em cumprir em sua totalidade o regulamento da empresa. CONFIRA!

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6223

Modelo de Termo de Contrato Particular de Prestação de Serviços

Prestação de Serviços de manutenção mensal de microcomputadores, a fim de prevenção de problemas técnicos. CONFIRA!

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6264

Modelo de Termo de Denunciação da Lide

Nesse sentido, o contrato de trabalho existente é anterior à data de aquisição do estabelecimento pelo Denunciante. CONFIRA!

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6320

Modelo de Contrato de Adesão ao Clube de Assinatura

A empresa oferece mensalmente um plano de assinatura em quantidade de acordo com a categoria escolhida pelo cliente.

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6321

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Assistência à Saúde e Atendimento Domiciliar Home Care

Tem entre si certo e ajustado o qual se regerá os serviços de Internação Domiciliar Home Care.

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6428

Modelo de Procuração

Procuração para representá-la perante as Instituições Financeiras, para em seu nome, prestar fiança em contratos de empréstimos - CONFIRA!

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6462

Modelo de Termo de Contrato Escritura de Pacto Antenupcial

Separação que se tornará extensiva aos frutos, juros, rendimentos, dividendos e salários, reservando-se a cada qual - CONFIRA!

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6515

Modelo de Petição Ação de Constituição de Compromisso Arbitral

Ficou acordado que quaisquer conflitos oriundos da consecução do mencionado contrato, valeriam os contratantes de juízo arbitral - CONFIRA!

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