O contrato tem por objeto trabalhos de reforma e de substituição da instalação elétrica - CONFIRA!
DetalhesTem como OBJETO, a reforma das instalações do Edifício - CONFIRA!
DetalhesA REPRESENTADA confere à REPRESENTANTE a representação comercial de todos os artigos de sua produção - CONFIRA!
DetalhesTem como OBJETO, a representação dos produtos elencados no documento - CONFIRA!
DetalhesEste contrato tem como objeto a licença para reprodução das obras citadas - CONFIRA!
DetalhesO presente contrato tem como objeto a licença de reprodução de obra jornalística intitulada - CONFIRA!
DetalhesEm face da rescisão, fica o Segundo Distrate desobrigado de continuar a prestar os serviços jurídicos - CONFIAR!
DetalhesModelo de Recibo de Adiantamento do Décimo Terceiro - CONFIRA!
DetalhesLida a ata da reunião anterior, ela foi aprovada sem emendas. Seguindo a ordem da ida, procedeu-se à eleição da diretoria - CONFIRA!
DetalhesDemonstra que a negativa ocorreu em conformidade com as normas éticas e legais devido à ausência de autorização da Central de Regulação.
DetalhesO presente contrato tem como OBJETO, a realização, pela CONTRATADA, de projeto e construção de uma piscina - CONFIRA!
DetalhesAÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS - CONFIRA!
DetalhesSolicita reconsideração do indeferimento do recadastramento de uma arma de fogo junto à Polícia Federal c base em argumentos legais e específicos
DetalhesEstabelece diretrizes para a gestão dos resíduos de serviços de saúde garantindo conformidade legal e minimização de impactos ambientais.
DetalhesFormaliza venda de um bem com reserva de domínio, garantindo que a transferência de propriedade só ocorrerá após o pagamento integral.
DetalhesFormaliza a anuência e renúncia de direitos, confirmando a inexistência de união estável e a destinação dos bens ao filho.
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