Oficio a deputado estadual solicitando material esportivo | Modelo de Documentos

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Modelo de Estatuto de Associação Desportiva de Finalidade não Lucrativa

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Modelo de Petição Contrarrazões - Escusa Absolutória - ECA

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Modelo de Estatuto de Fundação de Caráter Assistencialista, Cultural e Científico

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Modelo de Estatuto da Associação dos Músicos

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Modelo de Estatuto de Sociedade Anônima

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Modelo de Estatuto de Associação de Criadores de Cavalo de Apartação - Centro Treinamento Equestre

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Modelo de Petição para Inventário e Partilha - Esboço de partilha - Conforme Novo CPC

Modelo onde apresenta, nos termos do artigo 647 do Código de Processo Civil, inventariante apresenta esboço de partilha - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Reconhecimento de União Estável Homoafetiva

Modelo de Ação declaratória de reconhecimento de união estável homoafetiva, tendo em vista a ausência de vedação legal para tanto.

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Modelo de Petição Carta de Arrependimento de Produto Adquirido Fora do Estabelecimento Comercial

Modelo onde consumidor notifica comerciante de seu arrependimento na compra de produto adquirido fora do estabelecimento comercial - Cfe novo CPC

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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