Formaliza e justifica a divisão total de uma empresa, estabelecendo as bases para a transferência de seu patrimônio para novas entidades.
DetalhesFormaliza a solicitação de um ônibus da frota municipal para uma finalidade específica.
DetalhesFormaliza a prestação de serviços de um folguista de maneira autônoma, sem estabelecer vínculo empregatício entre as partes.
Detalhesdocumento usado para instruir formalmente a transferência de um montante específico de dinheiro de uma conta para outra.
DetalhesFica formalizada, pelo presente instrumento, a transferência, à SUB-ROGADA, de todos os direitos de crédito e de cobrança - CONFIRA!
DetalhesFormalizar o divórcio consensual entre as partes estabelecendo as condições acordadas para a dissolução do matrimônio.
DetalhesFormaliza o acordo de arrendamento de uma padaria panificadora, estabelecendo os direitos e obrigações de ambas as partes envolvidas.
DetalhesTermos e condições para a prestação de serviços de cuidados com animais à domicílio assegurando a integridade e o bem-estar dos animais.
DetalhesFormaliza e comunica a aceitação da proposta de seguro enviada pelo proponente detalhando as condições e especificidades da cobertura contratada.
DetalhesFormaliza a prestação de serviços contínuos de manutenção em portarias virtuais, CFTV e portões eletrônicos em um condomínio.
DetalhesO presente Convênio tem por objetivo formalizar a cooperação técnica entre as instituições signatárias - CONFIRA!
DetalhesFormaliza legalmente a transferência da propriedade e das operações de um estabelecimento lava a jato incluindo equipamentos e maquinários.
DetalhesFormaliza contrato onde proprietário destina sua propriedade rural como garantia para a emissão de uma Cédula de Produto Rural CPR.
DetalhesFormaliza a prestação de serviços incluindo uma cláusula de execução por falta de pagamento em caso de inadimplência.
DetalhesFormaliza a transferência de posse de máquinas financiadas de um indivíduo para outro, assegurando a legalidade do acordo entre as partes.
DetalhesFormaliza a quitação anual de todos os débitos da empresa para com o funcionário, assegurando que não existem pendências até a data.
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