As quotas da sociedade são individuais e não poderão ser transferidas ou alienadas a qualquer título a terceiros - CONFIRA!
DetalhesO sócio, dá plena e geral quitação, nada mais tendo a reclamar ou exigir, tanto da sociedade como do sócio remanescente - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a venda de um imóvel rural com o pagamento sendo realizado em sacas de soja, assegurando legalidade e clareza nos termos da transação.
DetalhesNão poderá o(a) LOCATÁRIO(a) fazer modificações ou transformações no imóvel locado, nem introduzir benfeitorias úteis - CONFIRA!
DetalhesÉ vedado ao LOCATÁRIO transferir, sub arrendar, ceder ou emprestar a área de terras ora locada a terceiros - CONFIRA!
DetalhesTem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, dos serviços de transporte interno - CONFIRA!
DetalhesTem como objeto, a prestação do serviço de transporte coletivo de universitários porta a porta - CONFIRA!
DetalhesTem por objeto a prestação de serviços de elaboração pelo CONTRATADO, a fim de realizar a transmissão de informações - CONFIRA!
DetalhesOs serviços relativos à sua função são inerentes ao EMPREGADO, portanto, este não poderá transferir sua responsabilidade - CONFIRA!
DetalhesAs partes acima qualificadas firmaram contrato de promessa de compra e venda de fração ideal de terreno e de construção - CONFIRA!
DetalhesModelo de Termo de acordo amigável entre as partes - Instrumento usado para formalizar acordo entre as partes sobre valores, formas de pagamento, etc
DetalhesAutor pede que depoimento da testemunha, seja no local onde ela está internada - CONFIRA!
DetalhesTestemunha viajará ao exterior e requerente pleiteia a inquirição antecipada da testemunha - CONFIRA!
DetalhesTestemunha se encontra internada, autor pede que depoimento seja prestado no local em que ela se encontra - CONFIRA!
DetalhesResponsável solicita a saída durante todos os dias do ano letivo, por motivo de saúde, vez que portador de Transtorno do Espectro Autista (TEA)
DetalhesO translado do testamento, a fim de ser regularmente processado o seu registro, com intervenção - CONFIRA!
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