Modelo onde defensor público notifica que prestará assistência jurídica à parte no processo, em especial a contagem em dobro de todos os prazos.
DetalhesModelo onde fiador noticia locador de sua exoneração em razão da prorrogação legal do contrato, nos termos no artigo 40, inciso X, da Lei nº 8.2
DetalhesModelo onde requerida alega que estava discursando a seus colegas a cerca de direitos trabalhista, mas nunca os incitando a greve como alega.
DetalhesModelo onde requerida alega que cumpriu com todas as suas obrigações contratuais e, principalmente, com as estabelecidas na convenção coletiva.
DetalhesModelo onde, tendo em vista o não cumprimento de acordo para pagamentos de obrigações alimentícias, exequente requer a prisão civil do alimentant
DetalhesModelo onde réu contesta pedido alegando ter sido o imóvel vendido como coisa certa e discriminada, configurando a venda ad corpus e incabível - Cf
DetalhesModelo onde advogado autoriza o exame e retirada de autos de processo, desde que estejam disponíveis ou com publicação de vista.
DetalhesModelo onde delegado de polícia pleiteia ao magistrado a quebra de sigilo bancário de pessoa estranha acusado a sua participação no delito - Cfe n
DetalhesModelo onde autoridade instaurou inquérito para apurar vários crimes, delegado requer o monitoramento das conversas telefônicas entre os integrante
DetalhesModelo de r equerimento para que seja efetuada no livro competente a transcrição da certidão de nascimento expedida no exterior.
DetalhesModelo de requerimento para que, preenchidas as formalidades legais, proceda a transcrição do registro de óbito ocorrido fora do país.
DetalhesModelo onde autor do fato assina termo comprometendo-se a comparecer ao Juizado Especial Criminal sempre que intimado para tanto - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde vem através do presente, solicitar sua filiação junto a essa Instituição e para tal está encaminhando, em anexo, a documentação ne
DetalhesModelo onde requerente pleiteia a averbação na matrícula ou transcrição do imóvel, a demolição e nova construção no mesmo terreno e endereç
DetalhesModelo onde cônjuge brasileiro declara o nome adotado com o casamento ocorrido no exterior, que não consta o nome que passou a assinar - Cfe novo CP
DetalhesModelo onde requerente pleiteia a averbação e unificação junto às matrículas/transcrições dos imóveis a que elas se referem.
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