Estatuto e regimento interno sobre comunidade quilombola | Modelo de Documentos

Modelo de Petição para Cumprimento provisório de sentença - Conforme Novo CPC Lei 13 105 2016

Modelo de petição requerendo o cumprimento provisório de sentença que reconhece exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa.

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Modelo de Petição para Execução por quantia certa - Intimação de leilão - Conforme Novo CPC

Modelo onde exequente requerer a intimação do devedor para ciência do leilão dos bens penhorados - CONFIRA!

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Modelo de Petição para Dispensa de avaliação de bem imóvel - Conforme Novo CPC

Modelo onde exequente concorda com a estimativa de valor feita na nomeação do bem à penhora pelo Executado, requerendo a dispensa de avaliação.

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Modelo de Contrato de Prestação de serviços de DJ

Modelo para realizar evento, sendo responsável por todo equipamento de som para a realização da apresentação musical e condições acordadas.

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Modelo de Ação Ordinária de Cobrança de Expurgos inflacionários do FGTS

Modelo onde o pedido do autor consiste objetivamente na recuperação dos valores expurgados na sua Conta Vinculada do FGTS.

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Modelo de Contrato de honorários advocatícios - Conforme Novo CPC - Lei 13105 2015

Modelo onde escritório de advocacia é contratado para prestar serviços ao contratante, e estipulam os honorários do advogado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Execução de alimentos - Novo CPC

Modelo de escritura pública de divórcio, título executivo extrajudicial, Exequente ingressa com Ação de Execução de Alimentos contra Executado.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Psicológicos

Modelo para acordo de Psicologia de natureza clínica, organizacional, hospitalar e escolar. CONFIRA!

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Modelo de Petição de Contestação da Ação de Exoneração de Fiança - Conforme Novo CPC

Modelo onde é fundamentado na morte do marido da fiadora, que é responsável solidária até a entrega das chaves, conforme contrato de locação.

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Modelo de Planilha de Controle de Processos e Protocolo

Modelo de Planilha simples com registro de informações como: nº do processo protocolo, data da ocorrência, órgão responsável, entre outros.

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Modelo de Requerimento de Certidão de habilitação para casamento Religioso Com Efeitos Civis

Modelo de requerimento de certidão de habilitação para casamento religioso com Efeito Civil - CONFIRA!

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Modelo de Petição - Requerimento de nomeação de inventariante por quem se achar na posse e administração do espólio - Conforme Novo CPC

Modelo onde herdeiro pede que seja admitido como inventariante para que possa prosseguir em todos os termos de inventário até final partilha.

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Modelo de Carta para Solicitação pedido de obtenção de Visto para Turismo

Modelo para fins de atividade turísticas turista declara quais lugares visitará, cidades do país descrito durante período especificado.

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Modelo de Conversão de Prestação de Serviços à Comunidade em Pena Pecuniária

Modelo para deferimento da conversão de pena restritiva de direitos, em pena pecuniária, a ser estabelecida pelo juízo das execuções penais.

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Modelo de Conversão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição em Aposentadoria Especial

Modelo de Petição Ação Judicial para Revisão de Benefício Previdenciário - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Bens

Modelo onde declara para todos os efeitos legais, que os bens patrimoniais gravados em meu nome, do meu cônjuge e de meus dependentes.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição para Cumprimento provisório de sentença - Conforme Novo CPC Lei 13 105 2016

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Psicológicos

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Modelo de Planilha de Controle de Processos e Protocolo

Modelo de Requerimento de Certidão de habilitação para casamento Religioso Com Efeitos Civis

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Modelo de Carta para Solicitação pedido de obtenção de Visto para Turismo

Modelo de Conversão de Prestação de Serviços à Comunidade em Pena Pecuniária

Modelo de Conversão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição em Aposentadoria Especial

Modelo de Declaração de Bens