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Você pesquisou: modelo requerimento de formal de partilha

Foram encontrados 10749 modelos

2830

Modelo Padrão de Embargos de Declaração com pedido de modificativo

Modelo onde busca a Tutela Jurisdicional, a parte Autora, fundamentando seu pedido, no ressarcimento dos prejuízos, elencados nos itens, a, b, c.

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2831

Modelo de Petição Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais Compra pela pela internet Produto não entregue

Modelo onde pede restituição em dobro a quantia paga pelo requerente, pagamento de indenização, de cunho compensatório e punitivo, pelos danos mo

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2833

Modelo de Petição Ação de Indenização por Danos Morais contra Empresa de Viagem

Modelo onde requer condenação a pagar por agir em descompasso com o princípio da boa-fé objetiva e ter propiciado transtornos ao autor.

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2834

Modelo de Mandado de segurança com Pedido de Liminar contra idade mínima em concurso público

Modelo onde requer a concessão imediata de liminar a fim de assegurar aos Impetrantes o direito de participarem do concurso

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2835

Modelo de Requerimento Solicitação de Vaga em Instituição de Ensino Escola Creche

Modelo onde pede deferimento na abertura de vaga para matrícula de filho(s) na Instituição Municipal conforme descrito.

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2836

Modelo de Petição Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Antecipada decorrente da não transferência de veículo

Modelo onde requer a transferência do veículo e a dívida deste advinda para seu nome, no prazo estipulado por este juízo - Cfe novo CPC

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2837

Modelo de Ação Negatória de Paternidade com Pedido de Anulação de Registro Civil

Modelo onde ao final aguarda a procedência da ação, com a consequente declaração de que o Requerente não é o pai biológico do Requerido.

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2838

Modelo de Petição de Pedido de Prisão Domiciliar por motivo de doença grave

Modelo onde requer concessão da prisão domiciliar, pois carece de repouso e de diversos medicamentos para viver. Art. 117, inciso II, da Lei nº 7.2

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2840

Modelo de Carta Solicitação de Dotação Orçamentária

Modelo onde solicita a indicação da relação de dotação orçamentária bem como os recursos financeiros, para atendimento do objeto.

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2848

Modelo de Petição de de Exceção de Pré-Executividade - conforme Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde pelo motivo de já ter pago tributo cobrado, executado requer a extinção da execução fiscal.

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2849

Modelo de Ação Indenizatória de Reparação de Danos Materiais e Lucros Cessantes Acidente de Trânsito

Modelo onde veículo do autor é utilizado para exercer atividade que lhe dá o sustento, requer os lucros cessantes além dos danos emergentes.

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2850

Modelo de Declaração Autorização de Uso de Nome e Imagem em Homenagem durante Evento

Modelo onde autoriza a realizar homenagem e a usar nome e imagem durante o evento, conforme pré acordado.

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2855

Modelo de Adendo ao Contrato de Trabalho sobre Custeio de Curso e Pacto de Permanência

Modelo onde empregador se responsabiliza em arcar com todas as despesas e o empregado a manter o vínculo empregatício conforme definido.

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2860

Modelo de Carta Solicitação Requerimento de Devolução de Valor Caucionado

Modelo onde Requerente vem solicitar devolução da caução depositada como garantia de execução do contrato, conforme descrito.

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2864

Modelo de Petição de Revisão de Benefício Previdenciário INSS

Modelo onde pede manutenção da pensão e a observância da equivalência salarial e eventuais reajustamentos decorrentes de CCT - Cfe novo CPC

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2865

Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista conforme Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo onde pede que seja reformada a decisão do juiz que a condenou ao pagamento de verbas rescisórias, horas extras, férias vencidas entre outros

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