Indeferiu pedido para declarar a nulidade de cláusula contratual, prevendo o reajuste por mudança de faixa etária - CONFIRA!
DetalhesO Locatário destina o imóvel para fins comerciais - CONFIRA!
DetalhesA primeira contratante, na qualidade de Locadora, dá em locação ao segundo contratante, na qualidade de Locatário - CONFIRA!
DetalhesCom Cessão de direitos à imagem e direitos autorais sobre o material didático-institucional.
DetalhesRequerente não recebeu suas fotos como estava no contrato que foi assinado por toda a turma da faculdade - CONFIRA!
DetalhesVem requerer Ação de despejo, pois a meses a inquilina não paga o aluguel conforme acordado em contrato - CONFIRA!
DetalhesCliente fica ciente que precisará devolver e autorizar a retirada do aparelho de tv a cabo após o termino do contrato.
DetalhesNomeio e constituo meu procurador para lhe conferir amplos, gerais e ilimitados poderes - CONFIRA!
DetalhesOs doadores doam aos donatários, de livre e espontânea vontade, sem coação ou influência de quem quer seja - CONFIRA!
DetalhesO catálogo é uma forma de informação sobre a atuação profissional e modo de contato dos artistas nele incluídos - CONFIRA!
DetalhesEmpresa comissária concederá ao comitente toda infraestrutura para viabilizar as vendas - CONFIRA!
DetalhesSão cedidos mediante este instrumento todos os direitos de reprodução, por qualquer meio existente - CONFIRA!
DetalhesO arrendante, como legítimo proprietário da marca, pelo presente Instrumento vem dá-la em arrendamento ao arrendatário - CONFIRA!
DetalhesInstrumento particular com promessa de alienação futura - CONFIRA!
DetalhesOs vendedores transferiram a propriedade de um imóvel urbano - CONFIRA!
DetalhesA cedente autoriza a cessionária negociar com terceiros, inclusive com a empresa concordatária - CONFIRA!
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