As deliberações sociais, desde que não impliquem em alteração contratual, poderão ser tomadas por ambos os Sócios - CONFIRA!
DetalhesEm ocorrendo a interdição, o curador não terá poderes de gerência, a menos que venha a ser da mesma categoria profissional - CONFIRA!
DetalhesPara os seguintes atos a sociedade estará representada pela assinatura isolada de qualquer sócio-gerente ou de procurador constituído - CONFIRA!
DetalhesEstrutura e normatiza as operações e representações do Sindicato dos Pescadores, assegurando direitos e deveres de seus membros.
DetalhesO AUTOR declara ser o titular dos direitos autorais da obra, cedendo e transferindo à EDITORA os direitos de publicação - CONFIRA!
DetalhesO AUTOR cede e transfere, para ser exercido em língua portuguesa, à EDITORA, os direitos patrimoniais de autor - CONFIRA!
DetalhesA CONTRATANTE obriga-se a encaminhar o material a ser publicado na revista - CONFIRA!
DetalhesO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de direção de arte pelo CONTRATADO - CONFIRA!
Detalhes0 CONTRATANTE obriga-se a providenciar por sua inteira responsabilidade financeira, as necessárias licenças e alvarás - CONFIRA!
DetalhesTem como objeto a prestação de serviços de recreação infantil, incluindo brincadeiras, teatro de fantoches, pintura facial e bola mania - CONFIRA
DetalhesO objeto da prestação de serviços, e do consequente contrato será a animação de um baile gaúcho - CONFIRA!
DetalhesFicará a cargo exclusivo do contratante a responsabilidade de providenciar policiamento ostensivo para o local - CONFIRA!
DetalhesResponsabilidade por qualquer ocorrência policial, criminal e civil que venham a ser vítima os artistas, equipe produtora e público - CONFIRA!
DetalhesO objeto do contrato tem por finalidade o serviço de assessoria sindical, trabalhista e de gestão da entidade sindical - CONFIRA!
DetalhesÉ obrigatório à CONTRATADA fornecer, gratuitamente, ao aluno, certificados de assiduidade e conclusão - CONFIRA!
DetalhesOs contratantes e contratados deverão reger-se, nos seus direitos e obrigações, em tudo o que for omisso no presente contrato - CONFIRA!
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