Carta de dispensa do aviso previo para novo emprego | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato Prestação de Serviços de Pet Shop - Banho e Tosa para Cães e Gatos

Modelo de Contrato para Plano Mensal, Clubinho para Cão, Cachorro, Gato e outros Animais - Com descrição dos serviços e Benefícios.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Manobrista Valet - Eventos

Modelo de Serviços de Valet: recepção, controle de chegada, manobra dos veículos, com traje escuro, rádios e todo material necessário.

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Modelo de Requerimento Solicitação de Adicional de Insalubridade - Local de Trabalho Insalubre

Modelo onde Realiza tarefas como: proliferação de contaminação, alta umidade e mofo, doenças respiratórias, exposto a agentes nocivos, etc.

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Modelo de Solicitação de Isenção de multa contratual por desocupação antecipada

Modelo onde por determinação do empregador ocorrerá a transferência de cidade onde deverá exercer o trabalho e domicilio.

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Modelo de Declaração de Dependência

Modelo de Documento contendo informações do beneficiado e quem beneficia.

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Modelo de Declaração de posse de professor concursado

Modelo onde a posse do candidato aprovado em concurso público está condicionada ao cumprimento dos requisitos necessários.

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Modelo de Ação Judicial para Concessão de Benefício Previdenciário Ilegalidade da Alta Programada INSS

Modelo onde busca a tutela jurisdicional para ver garantido o seu direito de restabelecer o beneficio de auxílio-doença.

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Modelo de Contrato de Plantio Formação e Fornecimento de Mudas de Café

Modelo onde as mudas serão entregues, dentro do padrão livres de pragas ou doenças, em pares de folhas definitivas, encaixotadas, etc.

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Modelo de Contrato de Trabalho Rural - Contrato de Engenheiro Agrônomo

Modelo doravante designado Empregado, celebram o presente Contrato Individual de Trabalho que será regido pelas seguintes cláusulas.

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Modelo de Petição de Conflito positivo de competência

Modelo onde suscitante requer sejam suspensos os dois processos nos quais figura como réu, tendo em vista que envolvem o mesmo fato.

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Modelo de Petição pedido de restituição de bem apreendido Coisas apreendidas

Modelo requere RESTITUIÇÃO DE BENS APREENDIDOS, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas no documento.

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Modelo de Ação Ordinária de Cobrança de Expurgos inflacionários do FGTS

Modelo onde o pedido do autor consiste objetivamente na recuperação dos valores expurgados na sua Conta Vinculada do FGTS.

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Modelo de Renúncia sobre Direitos Trabalhistas

Modelo onde empregado desiste dos direitos trabalhistas referente ao período trabalhado na empresa. CONFIRA!

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Modelo de Ação Revisional de Contrato de Financiamento CC Repetição do Indébito

Modelo de Abusividade dos financiamentos, indícios de fraude contratual, cujo intuito é revisar o Contrato (perícia judicial), para reaver os juros

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Modelo de Pedido de Quitação de débito com solicitação desconto

Modelo onde deseja fazer quitação antecipada das parcelas e solicita desconto dos juros e demais acréscimos, e meios de de pagamento disponíveis.

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Modelo de Ação de Danos Morais contra Plano de Saúde

Modelo de Ação por Obstrução dos Serviços Prestados por atraso no pagamento - Cirurgia Negada pelo atraso da última prestação.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Renúncia sobre Direitos Trabalhistas

Modelo de Ação Revisional de Contrato de Financiamento CC Repetição do Indébito

Modelo de Pedido de Quitação de débito com solicitação desconto

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