Modelo de ficha cadastral de ambulantes | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Ação Cautelar de Indisponibilidade de Bens à Reparação por Crime de Poluição

A desconsideração da personalidade jurídica das empresas condenadas à reparação ambiental. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Civil Pública Ambiental de Roteiro Básico

Em certos casos, elege o Poder Público como subsidiariamente responsável pela recuperação do meio ambiente. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Civil Pública com o Fito de Transporte Coletivo Grátis para Pessoas Deficientes

Ocorre que o edital que deu início ao processo de seleção de candidatos deixou de consignar disposições obrigatórias de lei municipal. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação para Anulação de Concurso Público, Ausência de Vagas a Portadores de Deficiência

Ocorre que o edital que deu início ao processo de seleção de candidatos deixou de consignar disposições obrigatórias de lei municipal. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Pedido de Busca e Apreensão

Tem como objeto o escopo de calcular o montante de comissões a que tem direito o RECLAMANTE. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Pedido de Juntada de Depósito

Requerer a juntada do comprovante de depósito para cumprimento da competente carta precatória. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Pedido de Juntada de Procuração

Requer seja o nome deste procurador anotado na capa dos presentes autos. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Pedido de Retirada de Termos Injuriosos

o RECLAMADO se referiu ao RECLAMANTE utilizando-se de expressões de baixo calão, injuriosas. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Recurso de Revista Cancelamento de Pena Disciplinar

Requer e espera seja acolhido o presente recurso, com a fixação do valor da causa em dois salários mínimos. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Cautelar Incidental de Suspensão de Leilão Extrajudicial

Requerem liminarmente, a suspensão do leilão noticiado, ou da suspensão da Carta de Arrematação. CONFIRA!

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Modelo de Carta de Intenção de Compra de Empresa

Interessado envia um ofício informando seu interesse na aquisição da Instituição Comércio.

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Modelo de Contrato de Adesão ao Clube de Assinatura

A empresa oferece mensalmente um plano de assinatura em quantidade de acordo com a categoria escolhida pelo cliente.

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Modelo de Termo de Ação de Cobrança de DPVAT

A requerente é esposa do falecido, desta forma, por ser a sobrevivente, cabe a esta o recebimento da indenização do seguro DPVAT - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contestação Erro Médico - SUS

POSTO 24 h, não foi capaz de diagnosticar a lesão ao prestar atendimento ao requerente - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Anulatória de Casamento

Autora quer voltar a usar seu nome de solteira, tudo em vista da sua boa-fé e total desconhecimento da vida pregressa do Réu - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Cautelar Incidental de Sequestro de Bens na Separação Judicial

Requer o sequestro de quaisquer contas correntes, cadernetas de poupança ou qualquer aplicação financeira - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Ação Cautelar de Indisponibilidade de Bens à Reparação por Crime de Poluição

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Modelo de Termo de Ação para Anulação de Concurso Público, Ausência de Vagas a Portadores de Deficiência

Modelo de Termo de Pedido de Busca e Apreensão

Modelo de Termo de Pedido de Juntada de Depósito

Modelo de Termo de Pedido de Juntada de Procuração

Modelo de Termo de Pedido de Retirada de Termos Injuriosos

Modelo de Termo de Recurso de Revista Cancelamento de Pena Disciplinar

Modelo de Termo de Ação Cautelar Incidental de Suspensão de Leilão Extrajudicial

Modelo de Carta de Intenção de Compra de Empresa

Modelo de Contrato de Adesão ao Clube de Assinatura

Modelo de Termo de Ação de Cobrança de DPVAT

Modelo de Termo de Contestação Erro Médico - SUS

Modelo de Termo de Ação Anulatória de Casamento

Modelo de Termo de Ação Cautelar Incidental de Sequestro de Bens na Separação Judicial