Não se trata de delito doloso contra a vida. Conforme a ré em seu interrogatório e a vítima, quando ouvida em juízo, declararam - CONFIRA!
DetalhesA reunião dos quatro agentes não foi ocasional, sendo estável e destinada à prática de outros crimes de idêntica ou maior gravidade - CONFIRA!
DetalhesOcorre que, por ser ex-presidiário, o Reclamante não possui título de eleitor liberado, pois ainda deve pena pecuniária - CONFIRA!
DetalhesServiços religiosos, orientação espiritual, ensino religioso, planejamento de atividades da igreja, condução de cerimônias especiais, e outros.
DetalhesRepresentar-me perante a Secretaria da Receita Federal, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e Receita Federal do Brasil - CONFIRA!
DetalhesSeja deferida a Inventariança ao herdeiro requerente, posto que está na administração provisória da herança - CONFIRA!
DetalhesRequer ainda a autora a antecipação da tutela para a imediata realização das obras de caráter urgente em seu imóvel - CONFIRA!
DetalhesNormas e diretrizes a serem seguidas pelos membros da Associação de Esporte com o objetivo de promover a prática esportiva.
DetalhesRequer a Vexa seja oficiado o SERASA para excluir a referida inscrição depreciativa - CONFIRA!
DetalhesRequer que excluam o nome do autor, ora requerente, dos seus cadastros - CONFIRA!
DetalhesInforma, por oportuno, que a presente petição está sendo feita sem vista dos autos - CONFIRA!
DetalhesVem requerer que os ofícios, solicitados para a localização do endereço do réu, sejam expedidos através do cartório - CONFIRA!
DetalhesRequer, seja a ré compelida a retirar no prazo o nome do autor de tais Órgãos vez que nada deve a ré - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, seja deferida a penhora de créditos do Executado através da expedição de ofício ao Banco Central - CONFIRA!
DetalhesVem declarar, que não tem interesse em outro bem que não seja moeda corrente - CONFIRA!
DetalhesProcedimento cirúrgico serviço médico de plástica facial e quaisquer outros serviços relacionados acordados entre as partes.
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