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6479

Modelo de Petição Inicial Ação para Revisão de Benefício Previdenciário

A condenação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para fixar a data do início do benefício de pensão por morte - CONFIRA!

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6696

Modelo de Termo de Petição Dissolução e Liquidação Amigável de Sociedade

Os requerentes não chegaram a um entendimento para um simples distrato social - CONFIRA!

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6702

Modelo de Termo de Petição Declaração e Decretação de Dissolução de Sociedade Comercial

A sociedade é constituída de quatro sócios, os quais não chegaram a um entendimento para fazê-lo através de um Distrato Social - CONFIRA!

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6715

Modelo de Termo de Petição Suspensão do Poder Familiar Inicial

Também foi esta quem delatou a situação de risco social e pessoal em que se encontram seus netos - CONFIRA!

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7294

Modelo de Petição Impugnação aos Embargos

Atualmente o requerente precisa justificar o período de trabalho rural para efeitos de aposentadoria junto à Previdência Social - CONFIRA!

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7430

Modelo de Petição Cálculo da Renda Mensal Inicial sem a Incidência do Teto Limitador

A condenação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para revisar o valor da renda mensal inicial do benefício da Parte Autora - CONFIRA!

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7616

Modelo de Petição Manifestação Impugnação ao Laudo Complementar Perito e INSS com Conclusão Divergente

Há uma evidente controvérsia sobre o entendimento do Perito nomeado e o Instituto Nacional de Seguridade Social -INSS - CONFIRA!

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8319

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista – Diferenças De Verbas Rescisórias – Dano Moral - Ausência de FGTS

O reclamante recebia remuneração mensal inferior a 40% do teto da previdência social - CONFIRA!

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8514

Modelo de Ata de Assembleia entre Sócios de Sociedade Limitada

Por fim, a palavra foi concedida àquele que dela quisesse fazer uso para discorrer sobre os assuntos de interesse social - CONFIRA!

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10099

Modelo de Estatuto Social de Cooperativa de Trabalho

Não se pode colocar a palavra Limitada ou Ltda. Na denominação final de qualquer tipo de Cooperativa - CONFIRA!

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10107

Modelo de Alteração de Empresa Unipessoal para Sociedade Limitada

Formaliza a transformação de uma empresa unipessoal em sociedade limitada com a entrada de uma nova sócia, mantendo o capital social inalterado.

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10119

Modelo de Recibo de Entrega de CTPS

Recebemos a Carteira de Trabalho e Previdência Social, para as anotações necessárias - CONFIRA!

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10189

Modelo de Recebimento de CTPS

Recebemos a Carteira de Trabalho e Previdência Social acima, para as anotações necessárias - CONFIRA!

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10309

Modelo de Alteração Contratual para Mudança de Endereço e Alteração de Atividade Social da Matriz

Atualiza o endereço da matriz e redefine as atividades sociais entre matriz e filial.

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10407

Modelo de Constituição Social da Autoescola

Formaliza a criação e regulamentação de uma empresa, estabelecendo suas regras de funcionamento, administração, responsabilidades e direitos.

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10448

Modelo de Petição Ação Declaratória de Tempo de Serviço, Cumulada com Pedido de Aposentadoria ao INSS

Se digne determinar a citação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - CONFIRA!

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