Modelo onde pessoa física interpõe recurso ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais pleiteando que seja revista a decisão proferida.
DetalhesModelo onde ação de responsabilidade pelo prejuízo causado à massa falida, prevista no art.82 da Lei de Recuperação de Empresas e Falências emp
DetalhesModelo onde parte requer a intimação pessoal do administrador para que cumpra as devidas determinações legais.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia a expedição do alvará autorizando a levantar a quantia depositada em Poupança pelo seu falecido esposo.
DetalhesModelo onde autor postula que o oficial cite o requerido após às 20 horas, em virtude do requerido trabalhar até tal horário todos os dias da sema
DetalhesModelo onde requerimento de que seja o Autor declarado carecedor de ação quanto ao Menor, que sabidamente não era seu filho natural.
DetalhesModelo onde requerido, em ação de reintegração de posse, pede que o autor preste caução enquanto durar ação.
DetalhesModelo onde se trata de uma convocação para comparecimento na Assembleia Geral Ordinária do condomínio.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia diante de autoridade instituição de Distrito Policial na cidade em que reside.
DetalhesModelo onde autor requer a nomeação de curador especial e a arrecadação dos bens do Requerido, que desapareceu sem deixar procurador.
DetalhesModelo onde requerente pede indenização pelos prejuízos de ordem material e moral ocasionados pelo depósito antecipado de cheque pelo Requerido.
DetalhesModelo onde autor possui nome feio, que lhe faz passar vexames, e requer sua alteração.
DetalhesModelo onde tendo em vista que não foi expedido mandado de averbação de desoneração do imóvel, que fora hipotecado por uma dívida já declarada
DetalhesModelo onde locatário pleiteia a adjudicação compulsória do imóvel locado, uma vez que o locador não lhe deu o direito de preferência e vendeu
DetalhesModelo onde autor deseja a indenização por danos materiais de natureza emergente e lucro cessante ocasionados pelo Réu em acidente de veículo.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia o divórcio, regimentando a guarda, visitas e alimentos.
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