A dívida provém do empréstimo de dinheiro para auxiliar o devedor a estabelecer-se comercialmente - CONFIRA!
DetalhesAo longo dos anos, as delimitações entre as propriedades se perderam, tornando extremamente difícil separá-las - CONFIRA!
DetalhesEstabelece na novel constituição federal a equiparação da união estável e do casamento, como também a total proteção do estado - CONFIRA!
DetalhesPede-se e espera-se que V. Ex.ª se digne nomear perito, que deverá responder aos quesitos desde logo formulados - CONFIRA!
DetalhesO locatário está, por imperativo legal, obrigado a tratar o imóvel locado "com o mesmo cuidado como se fosse seu - CONFIRA!
DetalhesCom essa rescisão, ficou ajustado entre as partes que nenhum valor seria cobrado pela referida prestadora de serviços - CONFIRA!
DetalhesEsse é o requisito necessário para a procedência da ação nos termos em que proposta - CONFIRA!
DetalhesFormaliza cessão temporária de um imóvel rural para cultivo exclusivo de mandioca, estabelecendo direitos, deveres e garantias para ambas as partes
DetalhesSalienta-se que os autos, no período posterior à data limite, não estiveram à disposição no Cartório - CONFIRA!
DetalhesRequer a condenação das demandadas a obrigação de fazer o provisionamento das ações ou dos valores - CONFIRA!
DetalhesEm consequência de tal escavação, os Réus produziram, no limite com o imóvel dos Autores, um barranco - CONFIRA!
DetalhesAo esclarecer os fatos, o Suplicante descobriu que o veículo adquirido, se encontra registrado e licenciado em nome de terceiro - CONFIRA!
DetalhesSeja o Requerido compelido a efetuar a transmissão do Imóvel, em favor do requerente - CONFIRA!
DetalhesSeja determinada à Requerida a substituição, de imediato, do bem adquirido por outro da mesma espécie - CONFIRA!
DetalhesNão restou outra alternativa ao Requerente, senão comparecer ao Poder Judiciário, a fim de buscar proteção jurisdicional - CONFIRA!
DetalhesOs autores alegaram que o réu está se negando a assinar a escritura pública de compra e venda - CONFIRA!
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