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Você pesquisou: oficio solicitando palco a prefeitura

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Modelo de Contrato de Permuta de Área por Participação em Loteamento

Modelo onde as partes resolvem implantar um Loteamento em parceria de acordo com Código Civil - CONFIRA!

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Modelo de Descrição de Cargo de Auxiliar de Expedição

Modelo de Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!

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2232

Modelo de Contrato de Promessa de Compra e venda de Gás Liquefeito de Petróleo GLP

Modelo onde promete compra da quantidade mínima de ora em diante designado apenas por GLP - CONFIRA!

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2233

Modelo de Esboço Formal de Partilha de Bens

Modelo onde apresenta os Pedidos de Quinhões o Esboço de Formal de Partilha - CONFIRA!

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2235

Modelo de Petição de Proposta de Honorários Periciais

Modelo onde Perito nomeado no processo apresenta a sua proposta de honorários e Valores - Cfe. novo CPC

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2236

Modelo de Petição de Livramento condicional - Condenado pede a concessão

Modelo preenchido requisitos do cumprimento de parte da pena, bom desempenho e aptidão para prover à própria subsistência.

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2239

Modelo de Petição de Defensor dativo - Fixação de honorários para Advogado

Modelo onde advogado dativo que acompanhou o réu, desde o inquérito policial até absolvição, pede que lhe sejam arbitrados seus honorários.

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2247

Modelo de Petição para Exoneração de encargo alimentar em decorrência de concubinato

Modelo onde marido pretende garantir que não terá de pagar alimentos à esposa que abandonou o lar, por ela viver com outro homem - Cfe novo CPC.

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2248

Modelo de Declaração de Posse de Imóvel

Modelo onde declara ser detentor da posse do imóvel em que reside apesar de não ter titulo de propriedade oficial em seu nome.

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2251

Modelo de Petição - Notificação judicial - Substituição de fiador em contrato de locação

Modelo onde locador notifica a locatária para que substitua o fiador ou apresente outra garantia - Cfe. novo CPC

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2252

Modelo de Petição para Sucessão processual - Substituição no Processo Judicial

Modelo onde Empresa, na qualidade de sucessora da reclamada, requer sua admissão como sucessora processual.

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2253

Modelo de Petição para Impugnação de falsidade documental - Processo penal

Modelo onde Réu argui falsidade do documento juntado pela vítima no processo - Cfe. novo CPC

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2257

Modelo de Petição para Encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público Criminal

Modelo onde Autor requer a extração de cópia dos autos e o encaminhamento dos mesmos ao MP Criminal para as providências cabíveis - Cfe. novo CPC

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2258

Modelo de Petição de Habeas Corpus - Impetrante requer falta disciplinar

Modelo onde pede para que seja desconsiderada a prática de falta disciplinar, a fim de avaliar o direito à progressão de regime.

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2259

Modelo de Petição para Extração de certidão

Modelo onde Reclamante pede extração de certidão de um documento dos autos - Cfe. novo CPC

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2264

Modelo de Petição de Revisão criminal - Sentença condenatória contrária ao texto expresso da lei - falta de exame de corpo de delito

Modelo onde Sentença condenatória foi contrária ao texto expresso da lei, condenado pede sua absolvição, bem como a expedição do alvará - Cfe.

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