Promotor requer folha de antecedentes atualizada, para verificar eventual causa de revogação- CONFIRA!
DetalhesSuspeição do Presidente do TSE, em razão de amizade íntima com um dos candidatos à eleição - CONFIRA!
DetalhesRequer que se supra omissão da r. sentença, fixando-se o valor da caução para o caso de a sentença vir a ser executada - CONFIRA!
DetalhesDecretação da cassação da sentença e concessão do benefício da suspensão condicional do processo - CONFIRA!
DetalhesTendo em vista que os herdeiros receberam apenas a posse do bem inventariado, inventariante agrava contra decisão - CONFIRA!
DetalhesRequerimento para a juntada de procuração, alteração do nome do advogado da parte na capa do processo - CONFIRA!
DetalhesDenúncia pelo crime do artigo 155, caput, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal - CONFIRA!
DetalhesContesta ação, alegando estar perfeitamente capaz de entender todos os seus atos e de decidir sobre sua vida - CONFIRA!
DetalhesRequer a reforma da decisão do juízo de primeiro grau, determinando-se a remessa dos autos ao contador - CONFIRA!
DetalhesCálculo da reprimenda foi fixada a pena base no mínimo legal, e depois aplicada a causa de aumento da pena - CONFIRA!
DetalhesPleiteia concessão de medida liminar, para que os bens que pretende alienar sejam imediatamente arrestados - CONFIRA!
DetalhesRequerente quer que seja concedida a medida liminar, para que o protesto seja imediatamente sustado - CONFIRA!
DetalhesRequerimento ao contador para o cálculo do principal, juros, custas e honorários advocatícios - CONFIRA!
DetalhesRéu está ocasionando sérios prejuízos ao Requerente, dificultando, inclusive, o seu acesso à sua residência - CONFIRA!
DetalhesRequerente pleiteia a concessão de medida liminar, que tornou insustentável o convívio do casal - CONFIRA!
DetalhesApenado faz pedido na unidade prisional, para a emissão de atestado de comportamento carcerário e boletim informativo - CONFIRA!
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