Modelo de processo em epígrafe, não se conformando com a veneranda sentença de primeira instância, vem interpor Recurso de Apelação.
DetalhesModelo onde descreve os dependentes considerados como encargos de Família, dados como relação de dependência, data nascimento, etc.
DetalhesModelo solicita remoção para outra localidade ou unidade de trabalho, com base nas leis aplicáveis - CONFIRA!
DetalhesModelo para Alteração como: endereço, capital ou qualquer outra alteração desejada. CONFIRA!
DetalhesModelo de Recálculo da renda mensal inicial do benefício acima mencionado. CONFIRA!
DetalhesModelo onde vem, respeitosamente, perante V. Exa., por seus defensores, com fulcro no art. 500 do CPP.
DetalhesModelo onde se reserva(m) o direito de, retratar a venda ora feita, hipótese em que se obriga a devolver ao comprador o preço mais as despesas.
DetalhesModelo onde sessão concedeu Quite Placet ao Irmão, conforme faculta o RGF em seu(s) artigo(s) _____ - CONFIRA!
DetalhesModelo de Regulamento ou conjunto de regras de organização e funcionamento de uma coletividade, instituição, órgão, estabelecimento.
DetalhesModelo onde, diante do que foi exposto, requer que, após apreciada a presente defesa, ao julgá-la, se digne decidir pela sua procedência.
DetalhesModelo para prestação de serviços de Dedetizadora de controle de pragas e vetores urbanos, tais como, insetos e roedores. CONFIRA!
DetalhesModelo com fundamento no artigo 59, § 2º, da Lei nº 8.245/91, art 119 e seguintes, pleiteia sua admissão como Assistente do Réu em Ação de Desp
DetalhesModelo onde entidade de ensino autorizada e fiscalizada pelo Ministério da Educação, pleiteia o despejo com fulcro no artigo 53, II, da Lei nº 8.2
DetalhesModelo onde pleiteia a redução da pensão alimentícia para seu filho, exonerando-se da pensão referente à ex-mulher. Art 13 e 15 da Lei nº 5.478
DetalhesModelo onde requerentes pleiteiam a venda judicial do bem comum, nos termos dos artigos 879 a 903 do Código de Processo Civil.
DetalhesModelo onde autor de ação de despejo, tendo transitado em julgado a sentença procedente, requer levantamento da caução.
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