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Modelo de Petição Cobrança de Despesas - Comparecimento de Testemunha em Juízo - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requerer o reembolso da quantia despendida, para o comparecimento à audiência designada.-CONFIRA!

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4960

Modelo de Petição Cautelar de Sustação de Protesto - Novo CPC- Lei n° 13105-15

O consumidor adquiriu produto que apresentou defeito, o comerciante protestou o cheque mesmo diante de acordo.-CONFIRA

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4962

Modelo de Petição Aprovação e Registro de Testamento Cerrado - Novo CPC Lei nº 13105-15

Requer testamento cerrado perante juiz para que seja aberto, aprovado e cumprido.-CONFIRA!

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4963

Modelo de Petição Constituição de Quinhão na Ação de Divisão - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Autor pede que o imóvel seja dividido, atribuindo-se a sua parte no local onde se encontram as benfeitorias por ele realizadas.-CONFIRA!

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4966

Modelo de Petição Pedido de Habilitação no Processo - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Pede-se a citação dos herdeiros do réu falecido, a fim de que o feito prossiga em seu curso normal.-CONFIRA!

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4974

Modelo de Petição Divórcio Litigioso - Revelia - Réplica - Novo CPC - Lei nº 13105-15

É pedido a revelia do desentranhamento da contestação intempestiva e dos documentos que a acompanharam.-CONFIRA!

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4980

Modelo de Petição Declaração de Domicílio Conjugal

Declara com fulcro no artigo 244, da Lei nº 6.015/73, que o domicílio conjugal.-CONFIRA!

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4984

Modelo de Petição Registro de Nascimento Tardio

Pedido de registro tardio do nascimento do filho, que o parto foi realizado em sua residência.-CONFIRA!

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4990

Modelo de Petição Revisão da Decisão da Junta de Recursos do INSS

O Requerente pede que seja declarado inapto para atividades de trabalho.-CONFIRA!

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4991

Modelo de Petição de Representação Disciplinar ao Corregedor dos Cartórios Extrajudiciais

Representação disciplinar contra serventuário, que impediu sua entrada no cartório.-CONFIRA!

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4994

Modelo de Petição Devolução de Taxa de Matrícula

Requerente pede a rescisão do contrato de prestação de serviços educacionais e a restituição da quantia paga de taxa de matrícula - CONFIRA!

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4996

Modelo de Petição Imissão na Posse Abandono do Imóvel no Curso da Ação

Petição que autoriza a imissão na posse do locador, quando o imóvel é abandonado após ajuizada a ação - CONFIRA!

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5001

Modelo de Petição Pedido de Habilitação no Processo Citação dos Herdeiros Réu Falecido

Citação dos herdeiros do réu falecido para que se habilitem na ação - CONFIRA!

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5002

Modelo de Petição Intimação do Perito para Início dos Trabalhos Técnicos

Parte requer a intimação do perito para que inicie os trabalhos técnicos - CONFIRA!

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5009

Modelo de Petição Revisional de Cláusula de Contrato de Alienação Fiduciária com Pedido de Tutela Antecipada

Pede-se que seja revisado o contrato de alienação fiduciária, porque teve um aumento no valor - CONFIRA!

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5013

Modelo de Petição Interdição Requerida pelo Irmão - Doença Mental

Irmão pede a interdição do outro irmão que é portador de doença mental, e não possui o discernimento para os atos da vida civil - CONFIRA!

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