Contrato trabalho personal trainer q contrato trabalho personal trainer | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Recuperação Extrajudicial sem Adesão dos Credores

Modelo onde requerimento de plano de recuperação extrajudicial assinado por credores que representem mais de três quintos de todos os créditos.

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Modelo de Petição Denúncia - Estupro de Vulnerável

Modelo onde Ministério Público oferece denúncia pelo crime de estupro, contra Denunciado que praticou atos libidinosos com a criança menor de 14 a

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Modelo de Petição Recurso Voluntário ao Conselho Administrativo

Modelo onde pessoa física interpõe recurso ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais pleiteando que seja revista a decisão proferida.

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Modelo de Petição Recurso Voluntário ao Conselho de Contribuintes

Modelo onde pessoa jurídica interpõe recurso ao Conselho de Contribuintes pleiteando que seja revista a decisão proferida.

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Modelo de Carta de Apresentação para Locações de Festa

Modelo onde há apresentação de empresa que presta serviços de locações para festas.

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Modelo de Petição Pedido de Restituição - Lei de Falências - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor requer a restituição do bem imóvel de sua propriedade, que foi erroneamente arrecadado em processo de falência.

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Modelo de Petição Pedido de Indisponibilidade de Bens na Falência - Novo CPC Lei nº 13.101.2015

Modelo onde parte requer a indisponibilidade de bens particulares, em quantidade compatível com o dano provocado.

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Modelo de Petição Apelação - Tribunal do Júri - Legítima Defesa

Modelo de Recurso por existirem provas nos autos de que o réu cometeu o crime em legítima defesa.

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Modelo de Petição Pedido de Reunião de Ações Conexas - Novo CPC - Lei n° 13.105.15

Modelo onde requerente pleiteia que os autos sejam remetidos ao Juízo prevento, evitando decisões díspares.

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Modelo de Petição Impugnação de Crédito - Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde impugnante verifica que a habilitação do crédito no processo de falência é digno de impugnação e a oferece em razão da legitimidad

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Modelo de Petição Reclamação contra Oficial de Justiça - Novo CPC - Lei n° 13.105.15

Modelo onde requerente pleiteia restituição da quantia cobrada em excesso pelo Oficial em razão de diligência de citação.

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Modelo de Declaração Consentimento de Reprodução do Cartão Cidadão

Modelo que, conforme nº 2 do Art.º 5º da Lei nº 7/2007, declara consentir a reprodução por fotocópia ou qualquer outro meio.

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Modelo de Petição Proposta de Transação Penal

Modelo onde, tendo em vista que o delito cometido pelo averiguado é de menor potencial ofensivo, Promotor de Justiça propõe a transação - Cfe nov

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Modelo de Petição Intimação do Administrador Judicial - Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde parte requer a intimação pessoal do administrador para que cumpra as devidas determinações legais.

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Modelo de Petição Pedido de Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde, tendo em vista que esta empresa injustificadamente, não efetuou o pagamento das suas obrigações no prazo de vencimento.

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Modelo de Petição Ação de Contrafação de Propriedade Industrial - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor, titular de marca registrada no INPI, requer que a Ré se abstenha de usar a marca contrafadora, sob pena de pagar multa diária.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Recurso Voluntário ao Conselho Administrativo

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Modelo de Carta de Apresentação para Locações de Festa

Modelo de Petição Pedido de Restituição - Lei de Falências - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Pedido de Indisponibilidade de Bens na Falência - Novo CPC Lei nº 13.101.2015

Modelo de Petição Apelação - Tribunal do Júri - Legítima Defesa

Modelo de Petição Pedido de Reunião de Ações Conexas - Novo CPC - Lei n° 13.105.15

Modelo de Petição Impugnação de Crédito - Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Reclamação contra Oficial de Justiça - Novo CPC - Lei n° 13.105.15

Modelo de Declaração Consentimento de Reprodução do Cartão Cidadão

Modelo de Petição Proposta de Transação Penal

Modelo de Petição Intimação do Administrador Judicial - Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Pedido de Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Ação de Contrafação de Propriedade Industrial - Novo CPC Lei nº 13.105.15