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5418

Modelo de Petição Inicial - Aposentadoria Especial

O autor que tem direito ao reconhecimento de tal lapso temporal como de serviço especial - CONFIRA!

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5422

Modelo de Petição Intermediária - Comprovação - Assistência Gratuita

Autor deseja que seja beneficiado pela Assistência Jurídica Integral e Gratuita - CONFIRA!

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5428

Modelo de Petição de Cooperação Processual

Autor alega que os Réus não repassaram o percentual do serviço de intermediação contratado - CONFIRA!

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5429

Modelo de Petição Inicial de Inventário - Arrolamento Comum - Art. 664, do CPC-15

Os herdeiros em comum acordo resolvem que o único bem existente deverá ficar em sua integralidade ao Herdeiro - CONFIRA!

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5431

Modelo de Petição Execução de Multa Diária

Informa ao juízo que até a presente data não fora cumprida a obrigação - CONFIRA!

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5436

Modelo de Petição para Quebra do Sigilo Processual - Retirada do Segredo de Justiça

Requerer que seja disponibilizado, urgentemente, acesso irrestrito aos Autos da persecução penal - CONFIRA!

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5437

Modelos de Petição de Renúncia

Advogado renúncia ao mandato para que o réu constitua novo procurador - CONFIRA!

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5438

Modelo de Petição Ação De Herança

O Requerente apresentou pedido de inventário que foi impugnado pela viúva - CONFIRA!

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5443

Modelo de Comunicado de desligamento de funcionário

Informa que o empregado mencionado não pertence mais ao quadro de funcionários da empresa.

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5445

Modelo de Petição Apelação Antes Da Publicação

Por meio de agravo de instrumento, da decisão que julgou improcedente a Impugnação ao Cumprimento de Sentença - CONFIRA!

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5447

Modelo de Petição de Habilitação Processual

Requerer a vinculação ao processo, para que seja feita todas as movimentações de estilo - CONFIRA!

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5451

Modelo de Petição Administrativa ao INSS

Requer que seja Retificado em seu CNIS dois vínculos trabalhistas - CONFIRA!

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5452

Modelo de Petição Julgamento Virtual

Informa que não se opõem ao julgamento virtual do recurso de apelação - CONFIRA!

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5454

Modelo de Petição Expedição de Alvará

Requer que sejam expedidos os ALVARÁS - CONFIRA!

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5456

Modelo de Petição de Ação de Consignação em Pagamento

Requerer a citação do Réu para contestar, querendo receber a quantia devida, em lugar, dia e hora que forem designados - CONFIRA!

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5457

Modelo de Petição Certidão de Inventariante

Requer que seja expedida nova Certidão de Inventariante, para exercer, requisitar e diligenciar documentos concernentes - CONFIRA!

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