Modelo de contrato de fidelidade no casamento | Modelo de Documentos

Modelo de Petição de Ação de Alimentos e Guarda (Conforme Novo CPC-2015)

Requer que o genitor, seja compelido a contribuir com o necessário para que seu filho sobreviva com dignidade - CONFIRA!

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Modelo de Declaração Nota de Cidadania

Dentro dos termos acima exponho os fatos com a devida prova documentada e fotos e filmes sem edições - CONFIRA!

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Modelo de Regimento Interno de Clínica Escola de Fisioterapia

Instrumento normativo que orienta o funcionamento e define as atribuições de todo o pessoal administrativo e técnico.

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Modelo de Petição Recurso Administrativo Tributário de Imposto de Renda PF

Em face do Auto de Infração relativo ao tributo, do qual foi notificado em data da notificação, pelos motivos que se seguem. Pessoa Física

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Modelo de Termo Processo de Danos Materiais Contra a Municipalidade

Em virtude da nova pavimentação realizada, pela implantação da Pavimentação, ocasionou desnível entre o meio-fio e o terreno. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Declaratória Anulatória de Débito Fiscal

Autora foi notificada e autuada pelo fisco municipal sob o pretexto de que não se caracteriza na hipótese da tributação favorecida. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Declaratória de Legitimidade de Resolução

Autor quer o reconhecimento da legitimidade normativa da Resolução, para o fim jurídico de sua edição pela Câmara Municipal. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação para Concessão de Aposentadoria Especial - Condição de Trabalho em Ambiente Nocivo

O requerente durante toda a sua vida profissional desempenhou suas atividades sob grande risco a sua integridade física. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Manifestação à contestação Réplica Acúmulo de Função Horas Extras

A autora vinha buscando realizar a contratação de pessoas portadoras de deficiência física para atender as normas em vigor. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Monitória Prestação de Serviço Juizado Especial -Nota Fiscal Assinada

Até o presente momento a requerida não resgatou a sua dívida e vem negando-se a fazê-lo pelas vias amigáveis - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Modificação de Guarda

A Ré deixou de proceder como deveria nos cuidados de saúde e higiene para com os seus filhos - CONFIRA!

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Modelo de Procuração para Compra de Bem Imóvel

Nomeia e constitui seu bastante procurador, a quem confere poderes para o fim especial de representar o outorgante - CONFIRA!

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Modelo de Procuração para Defesa Fiscal em Processo Administrativo

Sócio, nomeia e constitui seu procurador, a quem confere poderes para representar nos autos do procedimento administrativo - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Posse em Nome de Nascituro Inicial

A mulher que, para garantia dos direitos do filho nascituro, quiser provar seu estado de gravidez - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Exoneração em Razão da Sub-Rogação Legal

Vem notificá-lo da minha exoneração da fiança prestada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Não Oposição a Unificação de Penas

Vem informar que não se opõe à remessa dos autos, para fim de unificação das penas estabelecidas nos presentes autos - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Declaração Nota de Cidadania

Modelo de Regimento Interno de Clínica Escola de Fisioterapia

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Modelo de Termo de Ação Declaratória Anulatória de Débito Fiscal

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Modelo de Procuração para Compra de Bem Imóvel

Modelo de Procuração para Defesa Fiscal em Processo Administrativo

Modelo de Termo de Petição Posse em Nome de Nascituro Inicial

Modelo de Termo de Exoneração em Razão da Sub-Rogação Legal

Modelo de Petição Não Oposição a Unificação de Penas