Nao optante pelo plano de saude oferecido pela empresa | Modelo de Documentos

Modelo de Denúncia em Face de Crime Ambiental

Os denunciados realizavam, atividade de pintura, com pistola, na via pública, em frente à sede da empresa denunciada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Interposição de Ação Civil Pública em Face de Danos Causados ao Meio Ambiente por Parte de Empresa

Se pode concluir, a obra construída constitui-se em legítima agressão ao meio ambiente, à estética e à paisagem - CONFIRA!

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Modelo de Petição para Reenquadramento de Pequenas Empresas no Simples Nacional Após Expiração do Prazo

Solicita à Receita Federal o reenquadramento de uma empresa no regime Simples Nacional após o término do prazo, apresentando justificativas legais.

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo de Imóvel Locado à Pessoa Jurídica

O requerente notificou a empresa-requerida para que fosse desocupado o imóvel de sua propriedade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo por Rescisão de Contrato de Trabalho

O apartamento foi locado para o Suplicado, por força da função que o mesmo exercia na empresa - CONFIRA!

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Modelo de Alteração Contratual Consolidada com Inclusão de Filial e Cláusulas Estratégicas para Sociedade Limitada

Formaliza abertura de uma filial e consolida contrato social da empresa com cláusulas estratégicas que garantem segurança jurídica e societária.

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Alimentos de Ofício para Desconto em Folha de Pagamento

Requer, seja oficiada a empresa, para que desconte na folha de pagamento, a pensão alimentícia - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Título Extrajudicial de Empresa

O segundo Executado, por sua vez, assinou o Instrumento Particular de Confissão de Dívida na qualidade de devedor solidário - CONFIRA!

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Modelo de Notificação Extrajudicial por Serviço Mal Executado com Opção de Refação ou Rescisão Contratual

Permiti que o contratante notifique formalmente a empresa prestadora de serviço mal executado para exigir a refação ou rescindir o contrato.

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Modelo de Petição Ação Civil de Indenização Securitária uma Vez que a Seguradora nega se a Pagar os Valores Desembolsados em Decorrência de Danos na Fiação Elétrica da Empresa

Na referida apólice, está prevista a garantia sobre danos que porventura venham a ocorrer em virtude de ventos fortes - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Instalação de Sistema de Câmeras de Segurança em Condomínio, com Especificações Técnicas, Projeto de Implantação e Termo de Aceite

Formaliza contratação de empresa para fornecimento, instalação e entrega técnica de sistema de câmeras de segurança em condomínio.

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Modelo de Alteração Contratual de Sociedade Empresária Limitada para Adequação ao Novo Código Civil com Representação por Inventariante

Formaliza adequação do contrato social ao Código Civil, com a inclusão do inventariante como representante legal do espólio.

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Modelo de Declaração Formal de Pleno e Regular Funcionamento Empresarial para Comprovação Institucional, Financeira, Administrativa e Jurídica

Comprova funcionamento regular da empresa em processos financeiros, administrativos, licitatórios ou perante órgãos públicos e privados.

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Modelo de Contrato de Comodato para Veículos

Modelo de Contrato de Comodato para Veículos e afins - Caso o bem não venha a ser restituído, cobrará aluguel diário . CONFIRA!

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Modelo de Normas e Dicas - Cartão de Visitas

Modelo de Normas e Dicas para sua Equipe utilizar o Cartão de Visitas de forma correta e produtiva - Use mas não abuse - CONFIRA!

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Modelo de Termo Aditivo Contrato de Trabalho - Funcionário - Salário Substituto

Modelo que Regulamenta a Substituição de Caráter não eventual e Vacância no Cargo. Fazendo jus a Diferença Salarial de Substituto dentro do praz

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Denúncia em Face de Crime Ambiental

Modelo de Petição Interposição de Ação Civil Pública em Face de Danos Causados ao Meio Ambiente por Parte de Empresa

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo de Imóvel Locado à Pessoa Jurídica

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo por Rescisão de Contrato de Trabalho

Modelo de Alteração Contratual Consolidada com Inclusão de Filial e Cláusulas Estratégicas para Sociedade Limitada

Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Alimentos de Ofício para Desconto em Folha de Pagamento

Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Título Extrajudicial de Empresa

Modelo de Notificação Extrajudicial por Serviço Mal Executado com Opção de Refação ou Rescisão Contratual

Modelo de Petição Ação Civil de Indenização Securitária uma Vez que a Seguradora nega se a Pagar os Valores Desembolsados em Decorrência de Danos na Fiação Elétrica da Empresa

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Instalação de Sistema de Câmeras de Segurança em Condomínio, com Especificações Técnicas, Projeto de Implantação e Termo de Aceite

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Modelo de Declaração Formal de Pleno e Regular Funcionamento Empresarial para Comprovação Institucional, Financeira, Administrativa e Jurídica

Modelo de Contrato de Comodato para Veículos

Modelo de Normas e Dicas - Cartão de Visitas

Modelo de Termo Aditivo Contrato de Trabalho - Funcionário - Salário Substituto