Modelo onde condenado por prática de crime hediondo requer benefício de progressão do regime da pena - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde autor pede que seja declarada a inexistência de relação jurídica com a segunda Requerida, por ter contratado apenas com a primeira Req
DetalhesModelo onde representante legal do ofendido oferece representação escrita à Autoridade Judiciária.
DetalhesModelo onde consumidor exige a reexecução dos serviços mal prestados por terceiro capacitado por conta e risco do fornecedor original.
DetalhesModelo onde requerente pede a retificação de seu nome em seu registro civil de nascimento - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde executado requer redução de penhora em decorrência do excesso de execução.
DetalhesModelo onde exequente pede a realização de nova penhora dos bens do executado, sabendo que a primeira foi insuficiente para garantir a satisfação.
DetalhesModelo onde agravante requer seja conhecido e provido o recurso extraordinário interposto.
DetalhesModelo onde requente pleiteia a sua reabilitação, tendo em vista que cumpriu o requisito temporal e demais formalidade legais para tanto.
DetalhesModelo onde sentenciado requer a progressão para o regime aberto, tendo em vista que já cumpriu mais de um sexto da pena imposta.
DetalhesModelo onde pai pede a reversão da guarda dos filhos menores, já que a mãe se mudou para outro país e deixou as crianças no Brasil - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde proprietários do imóvel pleiteiam em juízo que o contrato de comodato seja rescindido e que o Requerido saia da posse, para sua reinteg
DetalhesModelo onde servidor público perde seu cargo em decorrência de ato arbitrário da administração, e agora requer nulidade do ato e a reintegração
DetalhesModelo onde contribuinte requer a impugnação da autuação fiscal que sustenta ter havido omissão na receita.
DetalhesModelo onde agravante interpõe agravo contra decisão que denegou o conhecimento do recurso especial, monstrando a tempestividade do mesmo - Cfe novo
DetalhesModelo onde empresário pede a remição dos bens penhorados da empresa para obter ordem judiciária que lhe possibilite quitar a dívida da empresa.
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