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2526

Modelo de Petição para Inventário e partilha – Sobrepartilha - Conforme Novo CPC

Modelo onde herdeiros apresentam plano de sobrepartilha amigável, nos termos dos artigos 669 e 670 do Código de Processo Civil.

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2547

Modelo de Declaração de Bens

Modelo onde declara para todos os efeitos legais, que os bens patrimoniais gravados em meu nome, do meu cônjuge e de meus dependentes.

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2570

Modelo de Petição Ação de Obrigação de Fazer conforme Novo CPC

Modelo de Petição Ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela, cumulada com perdas e danos.

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2624

Modelo de Petição Ação de Investigação de Paternidade Post Mortem - Novo CPC Lei 13.105 de 2015

Modelo onde autor pede a declaração de que o falecido é seu pai e a averbação de seu nome no assento de nascimento.

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2628

Modelo de Petição Ação de Obrigação de Fazer contra Seguradora - Novo CPC Lei 13.105 de 2015

Modelo onde empresa não cumpre com sua parte no contrato de adesão e não entrega veículo já quitado pelo consumidor - CONFIRA!

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2237

Modelo de Petição para Habilitação como assistente da acusação

Modelo onde vítima pede sua habilitação, no processo penal, como assistente da acusação - Cfe. novo CPC

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2246

Modelo de Petição de Indenização - Depósito em conta diversa da indicada

Modelo onde correntista efetuou o depósito em sua conta e, por erro no sistema, seu depósito passou para outro correntista - Cfe novo CPC.

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2629

Modelo de Petição Ação Extinção Consensual de União Estável - Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo nos arts. 731 e 732, estabelecendo a partilha dos bens em comum, a guarda compartilhada dos filhos e os alimentos.

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2647

Modelo de Petição Inicial Ação Anulatória de Auto de Infração de Trânsito

Modelo onde autor não foi notificado da lavratura de auto de infração de trânsito, como mostra o histórico de infrações fornecido pelo próprio

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2654

Modelo de Petição Ação de Desaposentação Desaposentadoria

Modelo onde pleiteia concessão de novo benefício previdenciário por tempo de contribuição e informa desnecessidade da devolução dos valores usu

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2656

Modelo de Petição Ação de Exoneração de Alimentos Maioridade do Filho - Novo CPC Lei 13.105.15

Modelo onde pai pede a exoneração da obrigação alimentícia pois seu filho já atingiu a maioridade e inclusive se casou - CONFIRA!

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2657

Modelo de Petição Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de tutela Específica - Novo CPC Lei 13.105.15

Modelo onde pleiteia cumprir a obrigação na forma convencionada, sob pena de multa diária estipulada pelo juiz - CONFIRA!

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2665

Modelo de Petição para Ação Demolitória - Autor pede a demolição de construção

Modelo onde pede ação, tendo em vista que a construção do vizinho não obedeceu as normas do Direito de Vizinhança - CONFIRA!

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2684

Modelo de Petição Ação de Execução contra a Fazenda Pública - Conforme Novo CPC

Modelo de Ação de Execução contra Fazenda Pública fundada em título extrajudicial com fulcro no CPC/2015, arts. 534, 535, 784 e 910.

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2685

Modelo de Petição Ação de Dilação de Prazo conforme - Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo onde autor expõe dificuldades de efetuar o andamento do processo dentro do prazo, e pede prazo para juntar um documento.

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2731

Modelo de Petição de Execução de Sentença com Pedido de Condenação em Honorários Advocatícios - Novo CPC 15

Modelo onde pede que seja condenado em honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença no valor, conforme fundamentação.

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