Oficio para solicitacao de transporte a prefeitura | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Ação de Pedido de Homologação de Casamento feito In Articulo Mortis

O enfermo se achava em perigo de vida, mas em seu perfeito juízo, livre e espontaneamente se casou - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Pedido de Suprimento de Autorização de Casamento

Seu pai se recusa a dar a permissão, exigida por lei, não apresentando motivos para a denegação - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Preferência em Inventário

O requerente é herdeiro nos autos de inventário dos bens deixado pelo óbito - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Regulamentação de Visitas

A mãe da criança, que possui temperamento agressivo para com o requerente, impede o mesmo de realizar visitas amigáveis - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Regularização de Visita

Ré descumpriu um acordo judicial, não permitindo há quatro anos que o autor ou sua mãe tenham qualquer contato com a criança - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Revisional de Alimentos

Autor, vem requerer a redução da pensão alimentícia, pois não tem mais condições de pagar o valor atual. CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação de Ação de Guarda e Busca e Apreensão de Menor

Autor, alega, que a requerida não tem nenhuma aptidão moral para exercer a guarda de seus filhos menores - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação em Ação de Alimentos Justificativa de não Pagamento

Neste caso em tela, não há falta de pagamento, mas sim a impossibilidade de arcar com o quantum fixado provisoriamente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Recurso Sentido Estrito Rejeição de Queixa Crime

Trata-se de queixa crime ajuizada por crime de difamação, no qual o querelado teria difamado a querelante por meio de uma carta - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Corte de Energia Elétrica Indenizatória

Empresa de energia elétrica, cortou a luz da autora, mesmo ela não tendo nenhum débito com a empresa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Alimentos para Pessoa Maior de Idade

Diante do falecimento da avó materna, a autora teve o seu pedido de auxílio financeiro negado pelo pai - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Regulamentação de Visitas Cominada com Tutela Provisória de Urgência

Requer que seja regulamentado o direito de visitas, garantindo ao pai o direito de ter o filho consigo - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Retificação de Registro Civil Alteração de Sexo Jurídico no Registro Civil

Requer a retificação de alteração do SEXO MASCULINO passando a constar SEXO FEMININO em seu registro de casamento e de nascimento CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Tutela de Menor

A requerente pede a tutela de sua irmã menor, pois seus pais já faleceram - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Tutela e Guarda de Menor

Vó requer a tutela da neta, após seus pais terem sidos assassinados - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contrato Escritura de Pacto Antenupcial

Separação que se tornará extensiva aos frutos, juros, rendimentos, dividendos e salários, reservando-se a cada qual - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Ação de Pedido de Homologação de Casamento feito In Articulo Mortis

Modelo de Termo de Ação de Pedido de Suprimento de Autorização de Casamento

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Modelo de Termo de Petição Ação de Regulamentação de Visitas

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Modelo de Termo de Petição Ação de Retificação de Registro Civil Alteração de Sexo Jurídico no Registro Civil

Modelo de Termo de Petição Ação de Tutela de Menor

Modelo de Petição Ação de Tutela e Guarda de Menor

Modelo de Termo de Contrato Escritura de Pacto Antenupcial