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Você pesquisou: modelo de carta de dispensa do aviso previo

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4225

Modelo de Petição Desaforamento - Tribunal do Júri

Modelo onde réu pede que o julgamento seja realizado em outra comarca diante da presença de um dos motivos do art. 427 do CPP.

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4245

Modelo de Petição Representação Disciplinar ao Corregedor Permanente dos Cartórios e Serventuários Judiciais

Modelo onde advogado apresenta correção contra serventuário que impediu sua entrada no cartório - Cfe novo CPC

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4250

Modelo de Petição Ação Inicial não cumprimento de Regimento Interno

Modelo onde requer condenação do Condomínio, representado por seu síndico, ao pagamento da multa pecuniária, dos honorários advocatícios, custa

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4259

Modelo de Petição Representação contra Advogado na OAB

Modelo onde clientes de advogado o representam na OAB em virtude do não ajuizamento de ação e não restituição dos valores pagos - Cfe novo CPC

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4266

Modelo de Petição Mandado de Segurança Coletivo

Modelo para revogar Portaria que proibiu a vista de autos fora do Cartório, contrariando os direitos dos advogados no exercício da profissão - Cfe

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4270

Modelo de Petição Assistência Litisconsorcial - Reintegração de Posse

Modelo onde ação foi proposta por um dos proprietários, razão pela qual o requerente pleiteia seu ingresso na demanda como assistente do autor - C

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4277

Modelo de Petição Arresto - Processo do Trabalho

Modelo onde diante da ausência de pagamentos dos salários, empregado interpõe a fim de receber seus débitos trabalhistas.

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4291

Modelo de Petição Cobrança - Serviço de Assistência Técnica - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor requer o pagamento dos serviços de informática prestados ao Réu.

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4313

Modelo de Petição Requerimento para Registro de Documentos Estrangeiros

Modelo nos termos do artigo 148 da Lei nº 6.015/73.

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4314

Modelo de Petição Requerimento para Registro de Ata de Condomínio

Modelo onde requerente pleiteia registro de documento exclusivamente para fins de conservação, na forma do artigo 127, inciso VII, da Lei nº 6.015/

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4352

Modelo de Contrato Escritura de Permuta

Modelo onde as partes ajustaram entre si a troca dos dois imóveis por meio do instituto.

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4368

Modelo de Contrato Promessa de Doação de Ações

Modelo onde doadores obrigam-se a dar, na proporção da participação societária, ao donatário ações ordinárias representativas de até 10% do

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4395

Modelo de Contrato Venda de Veículo em Consignação

Modelo onde o dono do carro, o confia à consignatária para comercializá-lo em seu estabelecimento por preço estabelecidos.

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4405

Modelo de Contrato Dação em Pagamento

Modelo onde ocorre transmissão da posse, domínio, direitos e ações e servidões que exerciam sobre o referido bem, para que dele o credor use.

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4414

Modelo de Contrato Convênio para a Realização de Estágio - Intermédio de Agente de Integração

Modelo onde se trata de instrumento firmado de encaminhamento dos estudantes ao mercado de trabalho, e instituição de ensino.

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4417

Modelo de Contrato de Compra e Venda - Aparelho Odontológico

Modelo onde aborda a prestação dos serviços de manutenção e o tratamento odontológico necessário em razão do uso do aparelho.

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