Estatuto e regimento interno da guarda municipal do recife | Modelo de Documentos

Modelo de Compromisso de Pagamento Referente à Desapropriação Amigável

Modelo de compromisso de pagamento de imóvel particular, declarado de utilidade pública por Prefeitura Municipal - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço para Construção de Creche Municipal

Modelo de Processo Licitatório - Construção de 01 (uma) Creche Padrão com fornecimento de material e mão de obra - CONFIRA!

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Modelo de Formulário para Solicitação de Autorização de Corte Poda de Árvore

Modelo onde vem requerer, junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente autorização para cortar ou podar Árvore em área particular.

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Modelo de Petição Ação Popular - Lesão ao Patrimônio - Município - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pretende anular ato lesivo ao patrimônio da municipalidade.

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Modelo de Petição Declaração no TSE Inelegibilidade de Prefeito

A questão relativa ao quórum necessário para a rejeição, pela Câmara Municipal, do parecer do Tribunal de Contas. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental com Paralisação das Atividades de Matadouro Municipal

O abate do gado destinado a consumo é realizado, quase que diariamente e foi constatada a utilização de métodos ainda arcaicos. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Declaratória Anulatória de Débito Fiscal

Autora foi notificada e autuada pelo fisco municipal sob o pretexto de que não se caracteriza na hipótese da tributação favorecida. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contestação à Ação Ordinária de Consignação de Títulos da Dívida Pública

Trata-se de Ação Ordinária de Títulos de Dívida Pública para pagamento de débito com a credora Fazenda Municipal. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Usucapião Contestação Bem Público

A área que o autor pretende adquirir na forma do usucapião, é bem público municipal, classificado como bem de uso comum do povo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação para Alienação de Bens de Menor

O imóvel do menor sofrerá desvalorização considerável e há interesse na municipalidade na sua aquisição - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança em Face de Autoridade Municipal

Mandar oficiar o impetrado, para, querendo, forneça as devidas informações - CONFIRA!

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Modelo de Petição Notificação Dirigida ao Procurador do Município para que não Chancele Aprovação ao Projeto

Assim, necessitando de alvará de funcionamento, Municipalidade, indeferiu a pretensão, alegando irregularidades - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Depósito Transporte e Controle de Documentos

Modelo de Prestação de serviços de depósito, transporte e guarda de documentos, cfe normas e condições estabelecidas.

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Modelo de Termo de Responsabilidade pela Guarda e Uso dos Equipamentos de Trabalho

Modelo a título de empréstimo, para meu uso, dos equipamentos / Objetos especificados, comprometendo-me a mantê-los em perfeito estado.

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Modelo de Petição Ação Extinção Consensual de União Estável - Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo nos arts. 731 e 732, estabelecendo a partilha dos bens em comum, a guarda compartilhada dos filhos e os alimentos.

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Modelo de Petição Guarda e Conservação de Documento

Modelo de requerimento para registro de documento em cartório com a finalidade de evitar dano causado pelo tempo - Cfe novo CPC

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Compromisso de Pagamento Referente à Desapropriação Amigável

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço para Construção de Creche Municipal

Modelo de Formulário para Solicitação de Autorização de Corte Poda de Árvore

Modelo de Petição Ação Popular - Lesão ao Patrimônio - Município - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Declaração no TSE Inelegibilidade de Prefeito

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Modelo de Termo de Ação Declaratória Anulatória de Débito Fiscal

Modelo de Termo de Contestação à Ação Ordinária de Consignação de Títulos da Dívida Pública

Modelo de Petição Ação de Usucapião Contestação Bem Público

Modelo de Petição Ação para Alienação de Bens de Menor

Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança em Face de Autoridade Municipal

Modelo de Petição Notificação Dirigida ao Procurador do Município para que não Chancele Aprovação ao Projeto

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Depósito Transporte e Controle de Documentos

Modelo de Termo de Responsabilidade pela Guarda e Uso dos Equipamentos de Trabalho

Modelo de Petição Ação Extinção Consensual de União Estável - Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo de Petição Guarda e Conservação de Documento