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Modelo de Negativa de Realização de Seguro em Contrato de Teletrabalho de Prazo Determinado

Modelo de Negativa de Realização de Seguro em Contrato de Teletrabalho de Prazo Determinado - Confira!

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Modelo de Petição Rescisão Imotivada - Contrato de Trabalho de Prazo Determinado - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamante pleiteia a condenação da reclamada no pagamento das verbas, em razão de rescisão do contrato de trabalho de prazo determina

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Modelo de Contrato de Prazo Indeterminado com Salário In Natura

Contrato Individual de Trabalho por prazo indeterminado, conforme legislação trabalhista em vigor In Natura - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Locação de Horário em Rádio de Prazo Determinado

Acertado o presente Contrato de Locação de Horário em Rádio de Prazo Determinado - CONFIRA!

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Modelo de Notificação de Não Renovação de Contrato de Locação por Término do Prazo de Cinco Anos

Informa formalmente o inquilino sobre a decisão do locador de não renovar o contrato de locação ao término do prazo vigente, conforme Lei.

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Face de Término de Contrato de Locação Comercial

Nos demais casos de locação não residencial, o contrato por prazo determinado cessa, de pleno direito, findo o prazo estipulado - CONFIRA!

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Modelo de Compromisso de Compra e Venda

Modelo de Compromisso de Compra e Venda de bens - cláusulas como: Objetivo, Obrigações, Multa, Valor e Prazo . CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Produtos Artesanais - Produto Artesanal

Modelo de Fornecimento de Produtos Artesanais, artesanato, bem como declara que detém direitos autorais e intelectuais sobre este produto.

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Cotas Sociais

O comprador tem conhecimento do ativo e passivo da empresa, assumindo, todos os direitos e responsabilidades dos mesmos - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Direitos de Posse sobre Imóvel

Vem requerer o que for necessário, assinar documentos de opção de venda, escritura pública ou particular, contratos, etc...- CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Usina de Energia Solar em Imóvel de Terceiro

Formaliza compra de energia solar instalada em imóvel de propriedade de terceiro, estabelecendo direitos, responsabilidades e condições.

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Modelo de Contrato Particular de Compra e Venda de Direito Possessório entre Herdeiros de Imóvel Proveniente de Herança sem Inventário Formalizado

Transferência de direitos possessórios de fração ideal de imóvel herdado, entre irmãos, antes da realização do inventário, via pgto à vista.

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Modelo de Contrato de cessão de espaço de área comum para fins de publicidade

Modelo onde há colocação de painel eletrônico publicitário com relógio e informações de temperatura - Confira!

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Modelo de Contrato de Cessão de Programa de Administração Pessoal

Modelo onde disponibilizam CDS em forma legível contendo os programas e arquivos formatados para o trabalho - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Reprodução Fotográfica - Autorização para a Licenciada

Modelo que tem como objeto a licença para reprodução das obras citadas na cláusula 3ª. A licença será concedida através da cessão feita.

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Modelo de Regulamento Interno de Cemitério Particular

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