Contrato Individual de Trabalho por prazo indeterminado, conforme legislação trabalhista em vigor In Natura - CONFIRA!
DetalhesAcertado o presente Contrato de Locação de Horário em Rádio de Prazo Determinado - CONFIRA!
DetalhesInforma formalmente o inquilino sobre a decisão do locador de não renovar o contrato de locação ao término do prazo vigente, conforme Lei.
DetalhesNos demais casos de locação não residencial, o contrato por prazo determinado cessa, de pleno direito, findo o prazo estipulado - CONFIRA!
DetalhesModelo de Compromisso de Compra e Venda de bens - cláusulas como: Objetivo, Obrigações, Multa, Valor e Prazo . CONFIRA!
DetalhesModelo de Fornecimento de Produtos Artesanais, artesanato, bem como declara que detém direitos autorais e intelectuais sobre este produto.
DetalhesO comprador tem conhecimento do ativo e passivo da empresa, assumindo, todos os direitos e responsabilidades dos mesmos - CONFIRA!
DetalhesVem requerer o que for necessário, assinar documentos de opção de venda, escritura pública ou particular, contratos, etc...- CONFIRA!
DetalhesFormaliza compra de energia solar instalada em imóvel de propriedade de terceiro, estabelecendo direitos, responsabilidades e condições.
DetalhesModelo onde há colocação de painel eletrônico publicitário com relógio e informações de temperatura - Confira!
DetalhesModelo onde disponibilizam CDS em forma legível contendo os programas e arquivos formatados para o trabalho - CONFIRA!
DetalhesModelo que tem como objeto a licença para reprodução das obras citadas na cláusula 3ª. A licença será concedida através da cessão feita.
DetalhesModelo de Regras e Normas - Dando ciência aos cessionários dos termos em que vigorará o contrato de cessão - CONFIRA!
DetalhesModelo de Direito de Uso do Sistema permitindo ao Cliente a Utilização da Ferramenta - CONFIRA!
DetalhesModelo de Terreno usado para implantação de Pastagem - Campo para Animais - CONFIRA!
DetalhesEstabelece os termos e condições sob os quais a LICENCIANTE concede à LICENCIADA o direito de uso de um software específico.
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