Declaramos a revogação do sócio da empresa, não estando, autorizado a assinar qualquer documento com referência à empresa - CONFIRA!
DetalhesInformamos, que esta declaração foi solicitada pelo empregado, que tem plenos conhecimentos das implicações legais - CONFIRA!
DetalhesEstou ciente, de que a falta de cumprimento do compromisso, obriga à devolução das importâncias recebidas indevidamente - CONFIRA!
DetalhesEstabelecer termos e responsabilidades para o gerenciamento eficaz de uma obra de construção civil entre uma pessoa física e uma pessoa jurídica.
DetalhesOs estágios serão processados de comum acordo entre as partes, obedecidas os programas e currículos apresentados pela escola - CONFIRA!
DetalhesA CONVENENTE aceita como estagiário o ESTUDANTE regularmente matriculado e com frequência efetiva no curso de graduação - CONFIRA!
DetalhesTransferir o empregado de um local para o outro, ainda que para Estados diversos onde existirem estabelecimentos da Empregadora - CONFIRA!
DetalhesDeclaro que estas despesas foram feitas a serviço da empresa - CONFIRA!
DetalhesO objetivo deste instrumento é estabelecer as regras normativas para constituição do Banco de Horas - CONFIRA!
DetalhesTermos e condições onde prestador fornecerá serviços especializados ao Cliente garantindo proteção legal mútua. Inglês e português.
DetalhesEstabelece termos e condições p ocupar e utilizar o imóvel comercial do locador com direitos e obrigações das partes. Inglês e Português.
DetalhesEstabelece termos para a prestação de serviços autônomos de encarregado de obra sem constituir vínculo empregatício.
DetalhesVenho comunicar, que por minha livre e espontânea vontade, não faço mais parte nesta empresa - CONFIRA!
DetalhesO presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços - CONFIRA!
DetalhesEstabelece os direitos e deveres do curador no cuidado e administração dos bens e interesses de uma pessoa com incapacidade mental.
DetalhesEstabelece os termos para a publicação, distribuição e comercialização de uma obra literária pelo autor e pela editora.
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