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Você pesquisou: modelo de regimento interno de cooperativa de transporte

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Modelo de Petição Investigação de Paternidade - Alegações Finais - Teste de DNA Negativo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerido em investigação faz suas justificações finais em face do resultado negativo do exame.

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3973

Modelo de Petição Abertura de Testamento - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde testamenteiro apresenta testamento particular perante juiz para que seja aprovado e cumprido.

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3990

Modelo de Escritura Particular de Compra e Venda

Modelo de Escritura de venda de terreno entre vendedor e comprador.

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3993

Modelo de Petição Requisição de Certidão de Nascimento ou de Óbito de Crianças e Adolescentes

Modelo onde Conselho Tutelar requisita certidão de menor ao Ofício de Registro Civil, nos termos do artigo 136, inciso VIII, do ECA.

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4003

Modelo de Petição Extinção de Obrigação - Encerramento do Processo de Insolvência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde tendo decorrido mais de cinco anos do encerramento do processo de quebra, o devedor requer a extinção das obrigações.

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4005

Modelo de Petição Especificação de Provas - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor especifica as evidências que produzirá em audiência e requer o depoimento pessoal do réu e a intimação das testemunhas arrolad

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4011

Modelo de Petição Retorno dos Autos ao Arquivo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pede o retornamento dos autos ao registro, tendo em vista já terem sido extraídas as cópias necessárias.

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4012

Modelo de Petição Revisão Criminal por Novas Testemunhas e Retratação da Vítima

Modelo onde diante de apresentação de novas provas testemunhais e retratações, Condenado por juízo monocrático requer a revisão criminal.

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4014

Modelo de Petição Ação de Deserdação

Modelo onde herdeiro pleiteia que o Requerido seja excluído da sucessão, uma vez que o “de cujos” expressou a intenção em deserdá-lo em seu t

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4024

Modelo de Petição Ação Anulatória de Débito Fiscal IPTU - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requer a decretação de nulidade do lançamento do IPTU, tendo em vista que o valor lançado é muito superior aos índices oficiais de i

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4025

Modelo de Petição Liquidação de Sentença por Cálculos - Direito Processual do Trabalho - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde tendo em vista que a sentença trabalhista é líquida, liquidante requerer a remessa dos autos ao contador.

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4026

Modelo de Petição Liquidação de Sentença por Arbitramento - Direito Processual do Trabalho - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde liquidante requer que a liquidação seja feita por julgamento, tendo em vista a impossibilidade de comprovação de horas extras prestada

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4029

Modelo de Petição Termo de Caução Fidejussória - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente presta caução de fiança para o devido ressarcimento ao Réu, caso este venha a sofrer quaisquer danos.

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4036

Modelo de Petição Pedido de Restituição de Prazo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde, tendo em vista que o advogado do Requerente não conseguiu manifestar sobre ato no prazo por justa causa, pleiteia sua restituição.

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4037

Modelo de Petição Danos Morais - Conta Bancária Aberta por Estelionatário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente teve seus documentos pessoais furtados, pelo que pleiteia a devida indenização.

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4047

Modelo de Petição Alimentos - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerido alega que não tem condições de pagar os alimentos, pois encontra-se desempregado.

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