Termo de quitacao de servicos prestados | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato Bilingue de Locação Comercial

Estabelece termos e condições p ocupar e utilizar o imóvel comercial do locador com direitos e obrigações das partes. Inglês e Português.

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Modelo de Termo de Prorrogação de Jornada de Trabalho do Empregado

O Trabalho extraordinário deverá, sempre, ser autorizado expressamente pelo superior hierárquico do empregado - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Compromisso de Curador de Insanidade Mental

Estabelece os direitos e deveres do curador no cuidado e administração dos bens e interesses de uma pessoa com incapacidade mental.

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Modelo de Contrato de Parceria Empresarial Bilíngue

Formaliza termos e condições da parceria incluindo contribuições de capital e outros, aplicável em qualquer jurisdição. (inglês e português)

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Modelo de Contrato de Publicação de Livros com Autores

Estabelece os termos para a publicação, distribuição e comercialização de uma obra literária pelo autor e pela editora.

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Modelo de Termo de Consentimento para Procedimentos Odontológicos Facetas de Resina ou Porcelana Endodontia e Prótese

Consentimento livre e esclarecido do paciente para realização de procedimentos garantindo compreensão sobre benefícios, riscos e responsabilidades

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Modelo de Acordo de Distribuição bilingue e Anexos

Formaliza termos e condições sob os quais um fornecedor nomeia um distribuidor para a venda e distribuição de produtos dentro de um território.

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Modelo de Contrato de Solicitação de Abono de Férias

Nos termos das disposições legais vigentes, solicito a conversão de 1/3 (um terço) de minhas férias - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Guarda Provisória Expedida pelo Conselho Tutelar

Concede a guarda provisória de um menor ao requerente, assegurando sua proteção e bem-estar, conforme legislação vigente.

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Modelo de Termo Aditivo a Contrato de Trabalho

O empregador não mais descontará dos salários do empregado - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Licença de Software Bilingue

Detalha os termos e condições de uso, direitos e responsabilidades relativos à utilização do software pelo licenciado.

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Modelo de Contrato de agenciamento de modelos e atores

Termos e condições promovendo e gerindo carreiras no mercado de moda e entretenimento com definição de direitos, obrigações e comissionamento.

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Modelo de Contrato de Anuidade Profissional

As partes convencionam que o não pagamento das parcelas no vencimento implicará imediatamente na rescisão deste Termo - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Consentimento para Internação Voluntária em Clínica Terapêutica

Formaliza o consentimento voluntário do paciente para internação em clínica terapêutica, assegurando seus direitos e cumprindo exigências legais

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Modelo de Petição Ação de Desapropriação Indireta em Face de Município, tendo em Vista a Posse Ilegal de Imóvel dos Autores

Mandar citar o Município na pessoa de seu representante legal, por todos os termos desta ação, para contestá-la - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ciência e Recusa de Registro de CTPS Carteira de trabalho

Formaliza recusa do empregado ao registro na carteira de trabalho, demonstrando a boa-fé do empregador sem substituir as obrigações legais.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato Bilingue de Locação Comercial

Modelo de Termo de Prorrogação de Jornada de Trabalho do Empregado

Modelo de Termo de Compromisso de Curador de Insanidade Mental

Modelo de Contrato de Parceria Empresarial Bilíngue

Modelo de Contrato de Publicação de Livros com Autores

Modelo de Termo de Consentimento para Procedimentos Odontológicos Facetas de Resina ou Porcelana Endodontia e Prótese

Modelo de Acordo de Distribuição bilingue e Anexos

Modelo de Contrato de Solicitação de Abono de Férias

Modelo de Termo de Guarda Provisória Expedida pelo Conselho Tutelar

Modelo de Termo Aditivo a Contrato de Trabalho

Modelo de Contrato de Licença de Software Bilingue

Modelo de Contrato de agenciamento de modelos e atores

Modelo de Contrato de Anuidade Profissional

Modelo de Termo de Consentimento para Internação Voluntária em Clínica Terapêutica

Modelo de Petição Ação de Desapropriação Indireta em Face de Município, tendo em Vista a Posse Ilegal de Imóvel dos Autores

Modelo de Termo de Ciência e Recusa de Registro de CTPS Carteira de trabalho