Carta comunicado de convite a autoridades | Modelo de Documentos

Modelo de Termo Reclamação ao Síndico de Condomínio

Morador pede ajuda ao sindico, para resolver problema com outro morador. CONFIRA!

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Modelo de Petição Prestação de Serviço Juizado Especial Nota Fiscal Assinada

Ação monitória - prestação de serviço - juizado especial - nota fiscal assinada. CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Substituição de Testemunha

Requerer substituição das testemunhas anteriormente arroladas, por outras, uma vez que as testemunhas não foram encontradas. CONFIRA!

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Modelo de Petição Prestação de Contas pelo Síndico

Sindico vem apresentar, uma vez concluída a liquidação, as contas da sua administração. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Trabalhista 13º Salário Profissional

Seja determinado à requerida o pagamento proporcional do 13º salário referente aos meses não pagos. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Declaratória Cumulada com Repetição de Indébito

Autor vêm sendo cobrado mensalmente da taxa de iluminação pública, sendo que ela já vem na conta de luz. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Auxílio Emergencial Negado – Covid 19

O Autor, por meio do aplicativo disponibilizado pela CAIXA, realizou o seu cadastro e teve seu benefício negado. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Mandado de Segurança - Ilegalidade em Licitação

Mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato do Presidente de Comissão Especial de Licitação do Estado. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Obrigação de Fazer - Excesso de Barulho em Salão de Festas em Condomínio

Autor quer que seja, determinada a interdição parcial daquele local denominado “Salão de Festas". CONFIRA!

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Modelo de Termo de Medida Cautelar para Sustar Efeitos de Deliberação de Assembleia que Elegeu Síndico de Condomínio

Requer a concessão de uma medida provisória para determinar a suspensão da deliberação que proclamou a vitória do Sindico. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Solicitação para saída Antecipada de aluno com TEA

Responsável solicita a saída durante todos os dias do ano letivo, por motivo de saúde, vez que portador de Transtorno do Espectro Autista (TEA)

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Modelo de Termo de Ação Civil Pública Resíduos Sólidos

Fito de se apurar degradação ambiental a partir da constatação de disposição irregular de resíduos sólidos pelo município. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Abertura de Sucessão Provisória -Bens de Ausente

Poderão os interessados requerer que se abra provisoriamente a sucessão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Segredo de Justiça Audiência

Requerer seja determinada a realização do ato judicial em segredo de justiça - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Instalação de Piso Má Prestação do Serviço Indenizatória

Requer o aluguel e a restituição da quantia paga pelo serviço mal feito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Complemento do Seguro DPVAT

Autor, requer receber o valor correspondente ao complemento do seguro DPVAT - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo Reclamação ao Síndico de Condomínio

Modelo de Petição Prestação de Serviço Juizado Especial Nota Fiscal Assinada

Modelo de Petição Pedido de Substituição de Testemunha

Modelo de Petição Prestação de Contas pelo Síndico

Modelo de Petição Ação Trabalhista 13º Salário Profissional

Modelo de Termo de Ação Declaratória Cumulada com Repetição de Indébito

Modelo de Termo de Ação Auxílio Emergencial Negado – Covid 19

Modelo de Termo de Mandado de Segurança - Ilegalidade em Licitação

Modelo de Termo de Ação de Obrigação de Fazer - Excesso de Barulho em Salão de Festas em Condomínio

Modelo de Termo de Medida Cautelar para Sustar Efeitos de Deliberação de Assembleia que Elegeu Síndico de Condomínio

Modelo de Termo de Solicitação para saída Antecipada de aluno com TEA

Modelo de Termo de Ação Civil Pública Resíduos Sólidos

Modelo de Termo de Abertura de Sucessão Provisória -Bens de Ausente

Modelo de Petição Pedido de Segredo de Justiça Audiência

Modelo de Petição Inicial Instalação de Piso Má Prestação do Serviço Indenizatória

Modelo de Petição Inicial Complemento do Seguro DPVAT