Modelo de requerimento de veracidade de atestado medico | Modelo de Documentos

Modelo de Ação pelo procedimento ordinário com pedido de antecipação dos efeitos da tutela

Modelo onde Autor requer a concessão da antecipação dos efeitos da tutela, nos termos do art. 273 do Código de Processo Civil.

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Modelo de Recurso de Revista Trabalhista

Modelo onde deverá recebê-lo e ser provida a revista, para se decretar a nulidade da decisão. CONFIRA!

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Modelo de Estatuto para Associação Comitiva

Modelo para Associação Comitiva - Entidade Cultural e Recreativa, sem fins lucrativos. CONFIRA!

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Modelo de Petição para Inventário e partilha - Primeiras declarações - Conforme Novo CPC

Modelo onde inventariante apresenta as primeiras declarações sobre o autor da herança, herdeiros, e relação completa dos bens do espólio.

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Modelo de Planilha de Controle de Processos e Protocolo

Modelo de Planilha simples com registro de informações como: nº do processo protocolo, data da ocorrência, órgão responsável, entre outros.

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Modelo de Declaração Carta de Retratação Pública Lei Maria da Penha

Modelo onde declara não querer representar criminalmente contra o acusado de agressão, pedindo retratação perante Juiz. CONFIRA!

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Modelo de Ação Revisional de Contrato de Financiamento CC Repetição do Indébito

Modelo de Abusividade dos financiamentos, indícios de fraude contratual, cujo intuito é revisar o Contrato (perícia judicial), para reaver os juros

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Modelo de Regimento Regulamento Interno para Associação de Idosos

Modelo de Instrumento administrativo, orientador e regulador das atividades e serviços prestados pela Instituição. CONFIRA!

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Modelo de Petição - Requerimento de nomeação de inventariante por quem se achar na posse e administração do espólio - Conforme Novo CPC

Modelo onde herdeiro pede que seja admitido como inventariante para que possa prosseguir em todos os termos de inventário até final partilha.

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Modelo de Petição - Requerimento de nova perícia - Conforme Novo CPC

Modelo onde autor, verificando serem os laudos periciais totalmente divergentes e contraditórios, pede que seja determinada nova perícia.

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Modelo de Solicitação Pedido de Aproximação Familiar

Modelo de pedido para que o reeducando seja transferido para a penitenciária descrita por ser a mais próxima da família.

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Modelo de Petição - Ação de Cobrança com pedido de Tutela antecipada

Modelo de ação de cobrança contra o Município, para que os autores pudessem receber seus salários atrasados. CONFIRA!

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Modelo de Conversão de Prestação de Serviços à Comunidade em Pena Pecuniária

Modelo para deferimento da conversão de pena restritiva de direitos, em pena pecuniária, a ser estabelecida pelo juízo das execuções penais.

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Modelo de Declaração de Parentesco

Modelo onde declara ser cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau. CONFIRA!

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Modelo de Conversão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição em Aposentadoria Especial

Modelo de Petição Ação Judicial para Revisão de Benefício Previdenciário - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto de Casa de Repouso Asilo

Modelo onde acolhe e mante pessoas idosas carentes, de ambos os sexos, sem distinção de raça, ideologia político-partidária ou credo religioso.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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