O objeto do presente será a animação do Carnaval - CONFIRA!
DetalhesFormaliza o adiantamento temporário de recursos financeiros por um sócio a uma Sociedade Unipessoal Limitada para equilibrar seu fluxo de caixa.
DetalhesEstabelece os termos e condições para a relação de emprego entre um empregador e um piloto agrícola.
DetalhesSe o Condômino não encaminhar ou não prestar informações no prazo mencionado, ficará sujeito a antecipação de contas - CONFIRA!
DetalhesRegulariza o estágio curricular obrigatório de um estudante de Odontologia, definindo direitos, obrigações e a ajuda de custo a ser recebida.
DetalhesFormaliza um pedido de concessão de aposentadoria rural, apresentando provas da atividade rural e cumprimento dos requisitos legais.
DetalhesSolicita o ressarcimento do IPTU pago indevidamente por uma propriedade classificada como Área de Preservação Permanente.
DetalhesOs membros da Assembleia de Grupo, conforme prevê o Estatuto, deverão estar devidamente registrados na Instituição - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a renúncia à estabilidade de emprego por motivo de acidente de trabalho, respeitando a legislação trabalhista aplicável.
DetalhesEstabelece as normas e diretrizes para a governança e operação da Associação Esportiva de Jiu-Jitsu.
DetalhesFormaliza a prestação de serviços advocatícios estabelecendo os termos e condições entre o advogado e o cliente.
DetalhesFormaliza o aceite da nova escola para a continuação do estágio do aluno, conforme previsto na legislação vigente.
DetalhesO presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, dos serviços de administração dos bens imóveis - CONFIRA!
DetalhesÉ objeto do contrato, prestado ao CONTRATANTE, a consultoria e assessoria em administração financeira - CONFIRA!
DetalhesMe foi dito, que as obras em referência vêm sendo realizadas pelas construtoras, através do regime de simples administração - CONFIRA!
DetalhesO escritório representará o contratante para ação trabalhista, pleiteando o pagamento de parcelas de contrato de trabalho - CONFIRA!
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