Estabelece termos para a formação Sociedade em Conta de Participação SCP para explorar atividades de mineração de minérios e pedras preciosas.
DetalhesEstabelece os termos e condições para a relação de emprego entre um empregador e um piloto agrícola.
DetalhesEstabelece parceria entre proprietário e loteadora para aprovação, planejamento, implantação e comercialização de um loteamento urbano.
DetalhesFormaliza rescisão da parceria musical com compensação financeira e renúncia de futuras reivindicações pelo integrante músico que está saindo
DetalhesEstabelece os termos e condições para a prestação de serviços de envidraçamento de sacadas pela contratada no imóvel do contratante.
DetalhesEstabelece os termos e condições para a prestação de serviços odontológicos por um dentista contratado em uma clínica odontológica.
DetalhesNa hipótese do cancelamento da outorga antes do prazo estipulado da vigência desta autorização, pagaremos pelos serviços prestados - CONFIRA!
DetalhesPromover a necessária publicidade seja por imprensa falada ou escrita, no intuito de efetuar a locação - CONFIRA!
DetalhesNa qualidade de Construtora do Edifício de que trata a presente, está de pleno acordo com a presente adjudicação - CONFIRA!
DetalhesEstabelece normas para o funcionamento eficiente e ético assegurando a qualidade do atendimento e a conformidade com as leis aplicáveis.
DetalhesHavendo renovação ou prorrogação verbal ou expressa da locação, o presente contrato será automaticamente prorrogado - CONFIRA!
DetalhesEstabelece os termos e condições para a gestão de uma conta corrente conjunta entre empresas do mesmo grupo econômico.
DetalhesEstabelece regras claras e legais para a organização e divisão de prêmios de um bolão de apostas entre colegas de trabalho.
DetalhesNotificação à Administração Pública sobre um atraso no pagamento de acordo com um contrato estabelecido.
DetalhesEstabelece os termos e condições para a venda e instalação de uma piscina entre o Vendedor e o Comprador.
DetalhesEstabelece os termos e condições para a prestação de serviços de recrutamento e seleção de funcionários pela contratada à contratante.
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