Terão, assim, o prazo legal para a desocupação do referido imóvel, sob pena de, decorrido o prazo - CONFIRA!
DetalhesSirvo-me da presente para, nos termos do parágrafo único, notificá-la para substituir a garantia, no prazo improrrogável - CONFIRA!
DetalhesResponsável por executar as atividades necessárias para fazer o maquinário funcionar corretamente e mantê-lo em bom estado.
DetalhesEmpresa notifica sobre a decisão de encerrar a sociedade conforme permitido pelos termos do nosso Contrato Social e pela legislação brasileira vige
DetalhesEstabelecer a parceria entre as partes para a intermediação e negociação de atletas profissionais de futebol vinculados ao Clube.
DetalhesLocação do imóvel rural de propriedade do Locador destinado exclusivamente para a instalação e operação de uma usina solar fotovoltaica.
DetalhesTermos e condições para a locação de um imóvel incluindo direitos, obrigações, prazos e penalidades para ambas as partes.
DetalhesTermos e condições para a representação artística e a exploração comercial da imagem e áudios visuais do Artista para fins lucrativos.
DetalhesTermos e condições para formação, operação e governança, definindo responsabilidades e direitos dos sócios, e as regras.
DetalhesEstabelece os termos e condições para a venda e compra de ingressos para um evento específico entre o Vendedor e Comprador.
DetalhesRegula a cessão dos direitos de imagem e voz do professor para a utilização em aulas EAD promovidas pela instituição contratante.
DetalhesO parceiro-outorgante compromete-se a entregar ao parceiro-outorgado a terra arada e gradeada - CONFIRA!
DetalhesOs sócios reduzem o Capital Social da sociedade, através da diminuição proporcional de suas participações, para absorver prejuízo contábil - C
DetalhesO presente tem como OBJETO, a cessão de servidão de passagem no imóvel de propriedade do SERVIENTE - CONFIRA!
DetalhesO permutante devedor oferece em permuta, pelas partes ideais remanescentes daquelas reservadas, a construção das unidades - CONFIRA!
DetalhesComparecem vendedor e comprador, para declarar que a posse do veículo aqui descrito é transferida para o comprador - CONFIRA!
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