Modelo em conformidade com o art.35 da Lei nª 9.841/99, declara que não exerceu atividade econômica de qualquer espécie.
DetalhesModelo onde apresenta sua defesa, pelas razões que passa a expor - Multa Transito.
DetalhesModelo onde vem solicitar a V. Sª. se digne mandar anexar ao Processo n° XX, inclusa petição de defesa relativa ao auto de infração.
DetalhesModelo onde vem recorrer dos respectivos lançamentos para o Egrégio Primeiro Conselho de Contribuintes, amparado pelo IRRF.
DetalhesModelo requer a V. Sª. autorizar o uso de talões próprios, depois de devidamente autenticados por essa Repartição, conforme prova abaixo.
DetalhesModelo solicita ao empregador, nos termos do art. 143 da CLT, período de férias em abono pecuniário - CONFIRA!
DetalhesModelo de Regulamento simples - Parte integrante e complementar dos contratos de locação das unidades, devendo ser cumprido.
DetalhesModelo que vem submeter ao registro dessa repartição o contrato, documentos e a prova de pagamento do imposto de renda.
DetalhesModelo onde requerente exige que a Requerida seja responsabilizada pelos vícios do produto por ela colocados no mercado - Cfe Novo CPC Lei nº 13.105
DetalhesModelo que vem requerer que seja o pedido de permanência definitiva no país, encaminhado ao Departamento Federal de Justiça.
DetalhesModelo onde Desejando permanecer em caráter temporário no Brasil, vem encaminhar o seu processo de pedido no Ministério da Justiça.
DetalhesModelo onde reconhece e obriga-se a efetuar o pagamento das parcelas renegociadas.
DetalhesModelo onde requer a V. Exa. se digne mandar devolver-lhe a referida importância, nos termos do regulamento vigente - CONFIRA!
DetalhesModelo onde representa perante o INSS, trata de todos os interesses que envolvem o primeiro, podendo, para tanto, requerer, assinar e aceitar.
DetalhesModelo onde há poderes para reclamar indenização, salários, reintegração no emprego e o que for preciso para resguardar os direitos.
DetalhesModelo onde pode o foro em geral, para fins judiciais necessários, sendo-lhe permitido agir em casos de falências, concordatas, créditos e acordos.
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