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Foram encontrados 478 modelos

10118

Modelo de Contrato de Gerenciamento de Obra

Estabelecer termos e responsabilidades para o gerenciamento eficaz de uma obra de construção civil entre uma pessoa física e uma pessoa jurídica.

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10193

Modelo de Contrato de Regulamento de Cemitério

O cedente está edificando obras de construção de um cemitério particular - CONFIRA!

Detalhes
10286

Modelo de Contrato de Mão de Obra de Construção Civil

O contratado se obriga a executar os serviços de mão-de-obra de reforma geral - CONFIRA!

Detalhes
10287

Modelo de Contrato de Mão de Obra para Execução de Obra de Construção Cívil

Os serviços ora contratados estarão sujeitos à mais ampla e irrestrita fiscalização da CONTRATANTE - CONFIRA!

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10322

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Reforma Decorrente de Processo Licitatório para Execução de Obra

Constitui objeto do presente Contrato, a construção/reforma/ampliação/ recuperação da obra - CONFIRA!

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10669

Modelo de Petição Ação Civil Pública de Poluição Sonora de Bares

Será permitida a construção apenas de equipamentos de infraestrutura e apoio, tais como sanitários e vestiários públicos - CONFIRA!

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10686

Modelo de Petição Ação Civil Pública com Pedido de Liminar Objetivando Impedir a Construção de um Prédio em Contrariedade à Política de Urbanização do Município

Requer condenar a Construtora requerida na obrigação de não fazer consistente na proibição de erigir toda e qualquer obra - CONFIRA!

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10690

Modelo de Petição Ação Interposta pelo Ministério Público para Obstrução de Construção em Área de Preservação Ecológica

Cumpre ressaltar prefacial mente que a derrubada de árvores significa brutal agressão ao meio ambiente - CONFIRA!

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10692

Modelo de Petição Ação Reivindicatória com Pedido de Tutela Antecipada

O Requerido nenhum prejuízo terá com a construção provisória do muro na medida constante do registro de imóveis da Autora - CONFIRA!

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10708

Modelo de Petição Denúncia de Crime Ambiental em Área de Preservação Permanente

A obra fora executada sem projeto, sem assistência técnica, além de terem sido desrespeitadas regras de construção civil - CONFIRA!

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10761

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Produção Antecipada de Provas com a Finalidade de Produção de Perícia em Face de Danos em Terreno

As modificações de nível do terreno e a construção efetuadas pelo vizinho vêm exercendo grande pressão sobre o imóvel dos Autores - CONFIRA!

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11013

Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Obrigação de Fazer para Entrega de Documentos para Transferência de Imóvel Objeto de Promessa de Compra e Venda

As partes acima qualificadas firmaram contrato de promessa de compra e venda de fração ideal de terreno e de construção - CONFIRA!

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122

Modelo de Carta Pedido Demissão pelo Funcionário

Modelo de Aviso de Pedido de Demissão pelo Empregado - Solicitação de Dispensa do Empregado para Retirar-se do Serviço - CONFIRA!

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278

Modelo de Requerimento Interno Demissão - Solicitação

Modelo de Requerimento Interno para Demissão de Funcionário . CONFIRA!

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351

Modelo de Carta de Reclamação - Atraso de Entrega de Produto

Modelo de Carta de Reclamação - Atraso de Entrega de Produto - Solicitação de Resposta, Reembolso ou Cancelamento - CONFIRA!

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352

Modelo de Carta de Reclamação - Extravio de Bagagem

Modelo de Carta de Reclamação - Extravio de Bagagem - Solicitação por Resposta e Medidas Legais - CONFIRA!

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