Formaliza prestação de serviços de assessoria em comércio exterior, estabelecendo as responsabilidades, obrigações e condições entre as partes
DetalhesConfirma o recebimento do valor pago pelo comprador e formalizar a transferência da propriedade do imóvel dos herdeiros para o comprador.
DetalhesFormaliza a decisão sobre a transformação da Associação em Instituto de Ação Social, com a aprovação de um novo estatuto e a regularização
DetalhesFormaliza condições de trabalho, jornada, remuneração e responsabilidades assegurando conformidade com a legislação trabalhista e de trânsito.
DetalhesFormaliza a criação e regulamentação de uma empresa, estabelecendo suas regras de funcionamento, administração, responsabilidades e direitos.
DetalhesAutoriza formalmente um terceiro a realizar, em nome do autorizante, um pagamento específico, com condições e responsabilidades definidas.
DetalhesFormaliza prestação de serviços entre a empresa contratante e o instalador, detalhando as responsabilidades, prazos e condições de pagamento.
DetalhesFormaliza prestação do fornecimento, instalação e manutenção detalhando as responsabilidades e garantindo a execução conforme as normas legais
DetalhesAutoriza formalmente um procurador a retirar o Certificado de Conclusão de Curso em nome do outorgante junto à instituição de ensino.
DetalhesFormaliza as responsabilidades, direitos e obrigações entre a produtora e o contratado na criação de conteúdo audiovisual adulto, c legislação
DetalhesFormaliza estabelecendo as obrigações, responsabilidades, segurança operacional e afastamento de vínculo empregatício entre as partes.
DetalhesFormaliza a regularização de vínculo informal e definir as condições para o registro e pagamento de valores trabalhistas em aberto.
DetalhesFormaliza a extinção de todas as obrigações e direitos decorrentes de um contrato de parceria previamente celebrado.
DetalhesFormaliza compromisso do condomínio em realizar reparos com cobertura de despesas, devolução do imóvel em estado original e agendamento prévio.
DetalhesFormaliza a transação de compra e venda de placas solares, estabelecendo as responsabilidades e garantias entre comprador e vendedor.
DetalhesFormaliza compra de energia solar instalada em imóvel de propriedade de terceiro, estabelecendo direitos, responsabilidades e condições.
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